«Não interessa nada se o "irmão" está ou não constituído arguido ... o que interessa é que este "irmãozinho" tenha com urgência um TACHO antes que a MAMA se acabe! ...
A 12 de NOVEMBRO!!!!!!!!!!!
Comprovem no Diário da República online:
Assinado pelo SÓCRATES !!!!!!!»
imagem PDR «Se se quiser participação, há que respeitar as pessoas, dando-lhes conhecimento, informação e manifestando respeito pelas opiniões contrárias. Participar é isso. Quando não se quer que as pessoas participem faz-se propaganda: exigindo obediência ou impassibilidade.»
«Nunca houve como hoje um governo tão praticante da propaganda? Há 15 anos que vem aumentando, aumentando... O último governo foi o que teve mais vontade e mais meios - que hoje são fantásticos: empresas, agências, inúmeras pessoas a trabalhar com esse objectivo...
Daí à tal "asfixia" vai - ou não vai - um passo?
O problema é a dependência, não a asfixia...
Prefere chamar-lhe "dependência"?
Prefiro, acho que é mais grave. Em Portugal quase toda a gente depende do Estado, do governo, das instituições públicas oficiais, dos superiores, dos empregadores. Não há verdadeiros focos de independência. Depende-se de muita coisa: do alvará, de ter autorização, de ser aceite, da boa palavrinha do bom secretário de Estado que diz ao bom banqueiro que arranje uns bons dinheirinhos para fazer o investimento. A dependência é enorme. Não é asfixia, uma vez mais, é dependência. As pessoas têm receio pelo seu emprego, pelo seu trabalho, pelo trabalho da família. Conheço algumas que até têm receio de falar...»
«Que conclusão se impõe tirar? E isto para não lhe perguntar que caminho pisar...
Se não houvesse a Europa e se ainda houvesse Forças Armadas, já teríamos tido golpes de Estado. Estamos à beira de iniciar um percurso para a irrelevância, talvez o desaparecimento, a pobreza certamente. Duas coisas são necessárias para evitar isso. Por um lado, a consciência clara das dificuldades, a noção do endividamento e a certeza de que este caminho está errado. Por outro, a opinião pública consciente. Os poderes só receiam uma coisa: a opinião dos homens livres.
Poderemos estar à beira de uma crise institucional? Com a justiça que temos, sim! Com a cultura dominante nos partidos, sim!» ANTÓNIO BARRETO em entrevista ao iOnline 01-03-2009 rep. ontem
«Noventa e quatro em cada cem pessoas com gripe A devem ser tratadas, como faziam as nossas avós à família, com a gripe asiática: cama, água, canja de galinha e antipiréticos.» Maria do Céu Machado, JP 17.11.09
«O melhor do que tenho lido ultimamente sobre o surto da gripe A.» XAVIER 21-11-2009
«O ex-ministro social-democrata Ângelo Correia recorreu hoje à ironia quando questionado sobre a situação interna no PSD, dizendo que o sumo de laranja está "um bocado ácido".
"Estive agora a beber sumo de laranja e estava um bocado ácido. Mas hoje não falo de política, como compreendem. Mas o sumo de laranja estava ácido", declarou.
A Foment Invest foi a empresa vencedora do concurso para a construção de uma central fotovoltaica no MARL, que representou um investimento de 31 milhões de euros e que possui 28 mil painéis solares.
Ângelo Correia, assim como o primeiro-ministro, José Sócrates, salientaram que esta central fotovoltaica "é a maior do mundo em área urbana", podendo produzir energia para três mil famílias, satisfazendo as necessidades de consumo anuais de 12 mil pessoas.»
«Falando na qualidade de presidente da Foment Invest, Ângelo Correia elogiou a política do Governo na área da energia."Estamos dispostos a manter a liderança numa área simbólica em que o Governo de vossa excelência sempre apostou: as energias renováveis", disse, dirigindo-se a José Sócrates.» DN 24-11-2009
«O Banco Europeu de Investimento vai emprestar 3,5 mil milhões de euros a Portugal, anunciou hoje Carlos Costa, vice-presidente da instituição financeira.
"Isto representa cerca do dobro do que fizemos há dois anos e mais 40% face ao ano passado", revelou Carlos Costa, que adiantou que a grande parte dos 3,5 mil milhões de euros canalizados este ano para projectos em Portugal serão aplicados na área das infra-estruturas.
"O compromisso do BEI com Portugal é muito grande", disse o vice-presidente da instituição, destacando que o BEI tem funcionado como "um elemento de captação de recursos" privilegiado para uma economia periférica e em dificuldades como é a economia nacional, beneficiando do facto de ter o melhor ‘rating' do mercado financeiro internacional, o ‘triple A'.» ECONÓMICO 23-11-2009
«São poucos os Estados no mundo que não têm o seu "rating". Ele é atribuído por agências de notação de crédito privadas como a Standard & Poor's (uma das três maiores do mundo) e têm como objectivo informar todo o mercado sobre qual o risco que existe em emprestar dinheiro a um determinado Estado.
Assim, as agências analisam a situação das finanças públicas de cada país e quais as expectativas de evolução da despesa e da receita. Tudo para saber até que ponto um Estado será capaz de pagar no futuro as dívidas que vai acumulando, na maior parte dos casos através da emissão de obrigações.
Os "ratings" da S&P vão de um máximo de "AAA" para um mínimo de "D", quando um Estado está numa situação em que apenas quem goste mesmo muito de risco lhe deve emprestar dinheiro.
As agências de notação de crédito também atribuem o mesmo tipo de classificações a municípios, empresas ou operações de titularização.» PÚBLICO 14-01-2009
«(...)Pergunta número um Como vai crescer a economia portuguesa? Conhecem-se os atropelos a esse crescimento: uma perigosa dependência da riqueza nacional (PIB) em relação aos serviços, que quase não exportam - e uma indústria (que vale pouco mais de 20%) incapaz de produzir com eficácia os chamados bens transaccionáveis (aqueles com potencial comercial internacional). O que conduz ao que também já se sabe - uma assustadora necessidade de usar dinheiro estrangeiro que coloca o país na total dependência dos mercados internacionais e, claro, na dependência sombria de quem ocupa lugares-chave na hierarquia do Estado.
Pergunta número dois Como garantir que essa economia nova, capaz de crescer, não gera uma factura social impossível de pagar? Dito de outra forma, só há resposta para a pergunta um alterando o actual tecido económico - isso fará crescer o desemprego, por um lado, e tornará as competências dos portugueses (ensino, etc.) deslocadas das necessidades reais desse novo mercado. Essa factura tem de ser paga, mas neste momento uma economia mais forte vai obrigar (e bem) a um Estado social mais caro.
Pergunta número três De que forma se garante que tudo isto é acompanhado de uma poderosa reforma da justiça que produza o cimento onde se seguram todas estas mudanças? Eis as respostas de que o país precisa. Parece tão simples.»
MARTIM AVILLEZ FIGUEIREDO 21-11-2009
«Sucedem-se os "casos" e o desemprego bate recordes – mas a revolta, previsível em teoria, fica-se pelas colunas dos jornais. Porquê?
Primeiro, porque temos uma justiça que, quando se cruza com a classe política, não condena nem absolve: só suja. Cada um pode assim comprar e vender a "cabala" que mais lhe convém.
Segundo, porque o desemprego é a história de 10 por cento. Falta contar a história dos outros 90 por cento. Ao justificar "folgas" orçamentais e ao baixar os juros e a inflação, a crise proporcionou aos empregados o melhor tempo da última década: Portugal foi mesmo, dos países europeus, aquele em que mais cresceu o poder de compra este ano. No meio das lamúrias, este é o segredo mais bem guardado do país.
A questão é saber quanto mais tempo durará este doce declínio de uma economia de endividamento e de uma justiça de suspeitas inconsequentes. Nos próximos tempos, os juros hão-de subir e o Governo precisará de reequilibrar as contas: então, sim, arriscamo-nos a ter uma crise que não será só para os desempregados. E nesse momento, talvez que a complacência cínica com que agora vemos passar os "casos" se transforme em indignação.
A tenaz tem dois braços: um chama-se descrédito dos políticos, o outro empobrecimento dos cidadãos. Agora está aberta. Quando apertar, veremos se o regime aguenta.»
RUI RAMOS CM 20-11-2009Ultrapassámos há demasiado tempo o ponto de não-retorno. A imprevisibilidade é total.
«A Google apresentou hoje uma versão funcional do sistema operativo Chrome OS, que vem concorrer com o Windows, da Microsoft, que domina 90% do mercado."Estamos muito felizes em anunciar que o Google Chrome é totalmente em open source (código aberto)", informou o vice-presidente da Google, Sundar Pichai. Na prática, significa que qualquer programador poderá efectuar alterações no sistema e aperfeiçoá-lo.
No Chrome OS, em vez de armazenados no disco rígido do computador, todos os ficheiros e ferramentas criados pelo utilizador ficam guardados na “nuvem” da internet (cloud computing). Todas as aplicações são web e os utilizadores não têm de lidar com a instalação, gestão e actualização dos programas.
O Chrome OS funcionará sobre um sistema de janelas com aplicações baseadas no Linux e pretende ser "veloz, simples e seguro", nas palavras do Google. Já o browser Google Chrome, que serve de base ao novo sistema operativo, foi lançado em Setembro de 2008 e conta actualmente com mais de 40 milhões de utilizadores.» i 19-11-2009
Já o fundamental, e talvez histórico, artigo do Prof. Costa Andrade merece de José, do blog Porta da Loja e no estrito campo jurídico, o seguinte comentário: «(...)Não me lembra de ler uma porrada tão violenta assente no lombo jurídico das duas sumidades mais elevadas na nossa autoridade judiciária: o presidente do STJ e o PGR, curiosamente ambos juízes do "cível". Incrível. E tanto mais incrível será, se se confirmar que o despacho jurisdicional que Costa Andrade contesta e entende contrário ao direito, foi proferido num "dossier" administrativo. Isso, a confirmar-se, seria a negação do Estado de Direito, pelo seu mais elevado representante no Poder Judicial.» 
«Isilda Gomes vai regressar ao Governo Civil de Faro, depois de em Agosto ter pedido a exoneração do cargo para se apresentar como candidata pelo PS nas eleições legislativas de Setembro e de ter sido eleita.
O retorno acontece por decisão de Isilda Gomes, por entender que na região do Algarve terá mais protagonismo político e servirá melhor no Governo Civil os interesses dos algarvios.
Isilda Gomes, que foi mandatária política pelo PS de Portimão e número três na lista socialista candidata às legislativas, foi um dos cinco governadores civis que pediram o afastamento do cargo para concorrer às eleições.»
A explicação para este caso, como para o caso de Portalegre, devem ser correctíssimas do ponto de vista científico. Mas, de facto, as pessoas morrem...Um indivíduo de 55 anos morreu sexta-feira na Turíngia (centro da Alemanha) poucas horas depois de ter sido vacinado contra a gripe A (H1N1), disseram hoje as autoridades sanitárias alemãs.
As mesmas fontes acrescentaram que só após a autópsia será possível saber se a vacina contra o vírus H1N1 foi a causa directa da morte.
A vacina Pandemrix, que está a ser ministrada à população alemã, tem sido criticada por vários especialistas que consideraram os efeitos secundários demasiado fortes e alegaram que o preparado não foi sujeito a testes suficientes. (...)
O Ministério da Saúde alemão aboliu o dever de registo de pacientes com gripe A (H1N1), que vigorava desde 30 de Abril, e que obrigava os médicos a comunicar todos os casos à Direcção-Geral de Saúde alemã.
A partir de 14 de Novembro, os clínicos só terão de comunicar casos de morte com gripe A (H1N1).
O motivo para esta alteração é a rápida propagação do vírus, que torna desnecessária a inscrição de cada caso.(...)»
«(...) Durante vários anos foi Director Geral interino do FBI. Foi nesse período que Mark Felt se tornou no Garganta Funda. Muito se tem escrito sobre as motivações de um alto funcionário do aparelho judiciário americano na quebra do segredo de justiça no Watergate. Todo o curriculum de Felt impunha-lhe, instintivamente, a orientação clássica de manter reserva total sobre assuntos do Estado.
Hoje é consensual que Mark Felt só pode ter denunciado a traição presidencial de Nixon por uma razão. Para ele, militar e jurista, acabar com o saque da democracia americana era uma questão de honra. Pôr fim a uma presidência corrupta e totalitária era um imperativo constitucional. Felt começou a orientar em segredo os repórteres do Washington Post quando constatou que todo o aparelho de estado americano tinha sido capturado na teia tecida pela Casa Branca de Nixon e que, com as provas a serem destruídas, os assaltos ao multipartidarismo ficariam impunes. A única saída era delegar poder na opinião pública para forçar os vários ramos executivos a cumprir as suas obrigações constitucionais.
Estamos a viver em Portugal momentos equiparáveis. Em tudo.(...)
Confio no Juiz que autorizou as escutas quando detectou indícios de que entre os contactos de Vara havia faces até aqui ocultas com comportamentos intoleráveis. E, infelizmente o digo, confio, sobretudo, em quem com toda a dignidade democrática e grande risco pessoal, tem tomado a difícil decisão de trazer ao conhecimento público indícios de infâmias que, de outro modo, ficariam impunes. A luta que empreenderam, pela rectificação de um sistema que a corrupção e o medo incapacitaram, é muito perigosa. Desejo-lhes boa sorte. Nesta fase, travam a batalha fundamental para a sobrevivência da democracia em Portugal. Têm que continuar a lutar. Até que a oposição cumpra o seu dever e faça cair este governo.»
M. CRESPO, JN 16-11-2009
«Mário Soares, ex-Presidente da República, recusou comentar em pormenor o processo Face Oculta, mas considerou que não passa de um «problema comezinho», desvalorizando desta forma a investigação, o seu impacto político e o envolvimento do primeiro-ministro José Sócrates.» TVI24 15-11-2009«O procurador e o juiz de Aveiro que estão à frente do caso Face Oculta queriam que José Sócrates fosse investigado pelo crime de atentado contra o Estado de Direito. Mas o Procurador-geral considerou não haver indícios. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça ordenou a destruição das escutas telefónicas que sustentavam as suspeitas.Apesar de o procurador do caso "Face Oculta" e de o juiz de instrução de Aveiro considerarem que das escutas telefónicas a conversas entre Armando Vara e José Sócrates resultam indícios do crime de atentado contra o Estado de direito, imputável ao primeiro-ministro, o procurador-geral da República (PGR) tem outra visão: para Pinto Monteiro não existem quaisquer "indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal".Estes dados constam de um comunicado da Procuradoria-Geral da República, emitido ontem, um dia depois de José Sócrates ter dito que "isto está a passar todas marcas". O gabinete do chefe do Governo não quis ontem comentar a decisão do PGR.Sendo assim, uma vez que as escutas telefónicas em causa foram declaradas nulas e o responsável máximo do Ministério Público acha que as mesmas não contêm indícios de crime, o mais certo é que as certidões relativas ao primeiro-ministro sejam arquivadas.
Por outro, e como refere o texto da PGR, Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, "julgou nulo o despacho do Juiz de Instrução Criminal que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações relativas aos produtos em causa e não validou a gravação e transcrição de tais produtos, ordenando a destruição de todos os suportes a eles respeitantes".
Conclusão: seis escutas telefónicas entre 11 foram anuladas.
O que estava em causa era o crime de atentado contra o Estado de direito, previsto na Lei 13/87, que prevê punições para uma série de crimes apenas da "responsabilidade de titulares de cargos políticos". Quer isto dizer que, quando o procurador João Marques Vidal, que investiga o caso "Face Oculta", e o juiz de Instrução extraíram uma certidão do processo por suspeitas de atentado contra o Estado de Direito, o suspeito era um: José Sócrates, uma vez que Armando Vara não detinha qualquer cargo político.
MAIS CINCO ESCUTAS
Até ao final da próxima semana, Pinto Monteiro vai decidir o que fazer com novas certidões que, entretanto, chegaram à Procuradoria, as quais têm mais cinco escutas, onde aparece o primeiro-ministro a falar ao telefone com Armando Vara.
O destino destas também parece estar traçado: deverão ser, à semelhança das primeiras, consideradas nulas e ordenada a sua destruição. Isto porque, em nenhum ponto do comunicado da PGR é referido que, após a entrega das primeiras (a 26 de Junho, recorde-se), o Ministério Público solicitou uma autorização ao presidente do Supremo Tribunal para poder escutar conversas com José Sócrates dali para a frente.
Tendo em conta as dúvidas que se levantaram sobre o andamento de todo o processo entre a PGR e o Supremo, a Procuradoria também clarificou algumas datas: depois da recepção das certidões (a 26 de Junho e 3 de Julho), estas foram remetidas para o Supremo. E chegaram a 4 de Agosto. Noronha do Nascimento, a 3 de Setembro, deu um despacho, que, juntamente com o processo, foi entregue na PGR naquele mesmo dia.
Isto mesmo foi corroborado por um comunicado do STJ, emitido também ontem. Neste texto foi ainda adiantado que deste o tal dia 3 de Setembro "não mais foi recebido no Supremo Tribunal de Justiça qualquer dossier, quaisquer documentos ou quaisquer elementos relativos a escutas telefónicas em que tivessem intervindo os acima referidos titulares dos órgãos de soberania".
Quanto às restantes certidões, a Procuradoria diz que recebeu mais duas a 24 de Julho, acompanhadas de dez CD. A 10 de Setembro voltou a receber mais duas certidões, agora com cinco CD. Por fim, a 9 de Outubro chegou uma certidão com dois CD e a 2 de Novembro mais cinco certidões "acompanhadas de cento e quarenta e seis CD", com escutas telefónicas. "Após análise global será, até ao fim da próxima semana, proferida uma decisão", refere Pinto Monteiro.
Após a decisão do PGR, resta saber se a jornalista Manuela Moura Guedes vai ou não ser admitida como assistente nos processos. Manuela Moura Guedes disse ao DN que pretende evitar a destruição das escutas telefónicas.»
CARLOS RODRIGUES LIMA, DN 15.11.2009
