30 de novembro de 2009

JOSÉ SÓCRATES: ATÉ QUANDO?

«Não interessa nada se o "irmão" está ou não constituído arguido ... o que interessa é que este "irmãozinho" tenha com urgência um TACHO antes que a MAMA se acabe! ...


A 12 de NOVEMBRO!!!!!!!!!!!

Comprovem no Diário da República online:


Assinado pelo SÓCRATES !!!!!!!»
Fonte: TIAGO CARNEIRO 


SEM COMENTÁRIOS...

LAGOS EXEMPLAR: O QUE NÃO SE GANHA NAS URNAS...

José Carreiro + José Alberto Baptista + Ana Ventura + João Bravo + José Reis
Que "PSDs" são convidados pela 5.ª da lista do "PS" de há 4 anos (Ana Ventura) ?

Nuno Serafim (Júlio Barroso já não se candidata...) + João Bravo + José Reis + José Manuel Freire ?
Que "PSDs" (e que "CDUs") aceitam convites do "PS" ?

QUE MAIS IRÁ ACONTECER?




29 de novembro de 2009

ESTADOÍNA: A "NOVA" DROGA DOS PORTUGUESES ?

imagem PDR
«Se se quiser participação, há que respeitar as pessoas, dando-lhes conhecimento, informação e manifestando respeito pelas opiniões contrárias. Participar é isso. Quando não se quer que as pessoas participem faz-se propaganda: exigindo obediência ou impassibilidade.»
«Nunca houve como hoje um governo tão praticante da propaganda? Há 15 anos que vem aumentando, aumentando... O último governo foi o que teve mais vontade e mais meios - que hoje são fantásticos: empresas, agências, inúmeras pessoas a trabalhar com esse objectivo...  
Daí à tal "asfixia" vai - ou não vai - um passo?
O problema é a dependência, não a asfixia... 
Prefere chamar-lhe "dependência"?
Prefiro, acho que é mais grave. Em Portugal quase toda a gente depende do Estado, do governo, das instituições públicas oficiais, dos superiores, dos empregadores. Não há verdadeiros focos de independência. Depende-se de muita coisa: do alvará, de ter autorização, de ser aceite, da boa palavrinha do bom secretário de Estado que diz ao bom banqueiro que arranje uns bons dinheirinhos para fazer o investimento. A dependência é enorme. Não é asfixia, uma vez mais, é dependência. As pessoas têm receio pelo seu emprego, pelo seu trabalho, pelo trabalho da família. Conheço algumas que até têm receio de falar...»
«Que conclusão se impõe tirar? E isto para não lhe perguntar que caminho pisar...
Se não houvesse a Europa e se ainda houvesse Forças Armadas, já teríamos tido golpes de Estado. Estamos à beira de iniciar um percurso para a irrelevância, talvez o desaparecimento, a pobreza certamente. Duas coisas são necessárias para evitar isso. Por um lado, a consciência clara das dificuldades, a noção do endividamento e a certeza de que este caminho está errado. Por outro, a opinião pública consciente. Os poderes só receiam uma coisa: a opinião dos homens livres.
Poderemos estar à beira de uma crise institucional? Com a justiça que temos, sim! Com a cultura dominante nos partidos, sim!» ANTÓNIO BARRETO em entrevista ao iOnline 01-03-2009 rep. ontem
Não concordo inteiramente com António Barreto. Existe DEPENDÊNCIA e existe ASFIXIA ou CLAUSTROFOBIA, etc. Se assim não estivesse a acontecer, quem não dependesse do Estado não sentiria nem uma ou outra. Mas o facto é que se sente !
Mas é sempre um problema encontrar antónimos de Liberdade e de Democracia sem ferir susceptibilidades...

28 de novembro de 2009

É IMPOSSÍVEL SERVIR O ALGARVE E LISBOA AO MESMO TEMPO.


Bandeira armorial e divisa pessoal do Infante D. Henrique

1. Desemprego no Algarve atinge nível de “tragédia”
«Dados disponibilizados pelo IEFP e relativos ao desemprego no Algarve no mês de Outubro indicam existiam 20238 desempregados. É o pior registo oficial no mês de Outubro nos últimos vinte anos. 
Para a União dos Sindicatos do Algarve (USA) trata-se de “uma tragédia social que importa inverter“.“Há mais 9086 desempregados do que havia no mesmo mês do ano anterior, o que corresponde ao maior crescimento absoluto desde 1990”.»
A USA salienta que a “não serem adoptadas medidas urgentes, a região sujeita-se ao agravar da crise, ao crescimento do desemprego para valores nunca atingidos, à deterioração da situação social e ao aumento da pobreza e da exclusão social”. » REGIÃO SUL 27-11-2009

2. Governador Civil de Faro presidiu ao último acto oficial
«O Governador Civil de Faro, Carlos Silva Gomes, deslocou-se hoje aos Estabelecimentos Prisionais Regionais de Faro e de Olhão para entregar equipamentos de apoio didáctico destinados às actividades escolares e acções de formação. 
(...) Neste último acto a que presidiu como governador, Silva Gomes entregou um televisor, um leitor de DVD e um vídeo projector multimédia, disponibilizados no âmbito da colaboração que tem vindo a ser prestada pelo Governo Civil de Faro às estruturas da Direcção Geral dos Serviços Prisionais.»
(...)“Todas as medidas que visem a reintegração de pessoas na sociedade são válidas, pois permitem criar mais justiça social através da promoção de novas oportunidades de vida e, consequentemente, fortalecer o combate à exclusão social, bem como a todos os fenómenos que lhe estão associados”, sublinhou.» REGIÃO SUL 27-11-2009

O Desemprego no Algarve não é o registado é maior, como em qualquer outra realidade geográfica. Mas é uma consequência e não uma causa. É sobre estas que é urgente agir. E não apenas reagir caritativamente como se de um fenómeno meteorológico se tratasse.
É por isso que é muito importante e urgente reflectir seriamente na relação da grave e dramática realidade do Desemprego com a inexistência de uma Regionalização assumida para o nosso Algarve. Livres das teias do clubismo político e até de outro género menos visível ou evidente.

Alguém uma vez disse que «pedir a reforma do sistema político aos políticos não seria muito diferente de pedir a reforma do sistema prisional aos reclusos.»
Mas haja esperança para a Regionalização do Algarve. Não pelas promessas de Lisboa, mas porque existe pelo menos um militar, algarvio de adopção, que assumiu publicamente na sua comunicação de despedida do seu curtíssimo mandato como Governador Civil de Faro o seu estatuto de cidadania para o exercício do seu serviço público político. Apesar de ser um distinto militar, oficial da GNR.
Os imperativos nacionais só sobreviverão se forem assumidos politicamente os imperativos regionais.
Esta é uma das chaves da recuperação de Portugal. Tão rapidamente ou tão proactivamente quanto maior ainda venha a ser a degradação financeira, social e política do país. Nota-se já uma perigosa e subversiva mutação nas inércias permanentes quanto à regionalização. Que visam garantir o impossível: a manutenção dos interesses estruturais ocultos do centralismo político português e dos seus protagonistas, castrador do desenvolvimento dos potenciais regionais que não conhece, ou com os quais contacta através dos mais assumidos e evidentes herdeiros do distante caciquismo progressivamente reinstalado.
Afinal que esperam os algarvios de origem que vivem na região e fora dela para intervir pública por uma regionalização 'politicamente autónoma' ou 'administrativa submissa' da sua terra, independentemente do processo nacional a seguir e do seu estatuto profissional impedir ou não a sua participação cívica como Cidadãos?
Também esta é uma missão de serviço público. Inadiável para a sobrevivência da Democracia e para a qual todos os Cidadãos do Algarve se sentem crescentemente interpelados pela sua realidade diária, independentemente de serem protagonistas públicos, visíveis ou não nos media.
Parafraseando o militar Governador Civil cessante (sobre tema conexo: segurança), também esta é uma missão «que importa assumir com seriedade, deixando de uma vez por todas de constituir terreno apetecível para protagonismos, para aproveitamentos político-partidários.»
É do interesse nacional que se trata.
É IMPOSSÍVEL SERVIR O ALGARVE E LISBOA SIMULTÂNEAMENTE.

27 de novembro de 2009

ALGARVE: REGIONALIZAÇÃO JÁ !!!


«O Primeiro-ministro José Sócrates garantiu(...) a concretização da Regionalização durante a actual legislatura, em resposta a requerimento enviado pelo deputado algarvio, Mendes Bota, questionando o chefe de Governo sobre o assunto. 
“O compromisso com a regionalização, como diversas vezes foi afirmado durante a campanha eleitoral, é para a presente legislatura (…)”, lê-se no documento enviado a Bota pelo gabinete do Primeiro-ministro.
(...) Mendes Bota requereu esclarecimentos. Queria saber se se tratava de um erro motivado por um «copy/paste» ou uma mudança de política após eleições. Na resposta, o gabinete de José Sócrates sublinha que no programa de Governo “onde se lê «no quadro da próxima legislatura» deve ler-se «no quadro da actual legislatura»”. 
Mendes Bota diz-se “satisfeito com a resposta”, mas espera “para ver de que forma concreta pensa o Governo cumprir o seu compromisso”. » REGIÃO SUL 26-11-2009


A REGIÃO DO ALGARVE É RECONHECIDA UNANIMEMENTE POR TODOS OS PORTUGUESES COMO A ÚNICA REGIÃO NATURAL DO CONTINENTE.
Mais vale tarde que nunca. Mas quem pode acreditar mais em discursos, previsões e anúncios? É demasiado extenso o rol de promessas políticas de todos os quadrantes quanto a regionalização para o Algarve.
Será que a realidade estrutural dramática que Portugal vive não recomenda que a regionalização do Algarve seja feita o mais rapidamente possível e em separado do restante processo a nível nacional? Formalmente é possível, mas politicamente não é visível?
Não será esta uma das oportunidades que a "crise" contém?
Não é o Turismo a única "exportação" interna de que Portugal dispõe? E que não necessita de investimentos  em estruturas logísticas para transporte de mercadorias? 

REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
OU REGIONALIZAÇÃO AUTÓNOMA?
Depender politicamente de Lisboa ou nós próprios? É este o debate político urgente que interessa introduzir perante a gritante insustentabilidade que a Vida do Algarve e dos Algarvios impõe. E que não colide com os interesses nacionais. Bem pelo contrário.
A regionalização administrativa, essa sim, é que servirá apenas para camuflar e perpetuar os interesses ilegítimos e estranhos ao Algarve. Basta conhecer a realidade e ler a Constituição.
Não é preciso esperar para ver. Já vimos tudo.
Até porque o líder do PS/Algarve defende a regionalização administrativa para 2013 em simultâneo às eleições autárquicas... É esse o «carácter instrumental decisivo e prioritário» que o PS atribui à regionalização... E que José Sócrates vem apenas assumir como promessa. Como tantos outros, de todos os quadrantes, até com Cavaco Silva incluído, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República.
BASTA !!! 
Não se pode pretender servir simultaneamente o Algarve e o Centralismo macrocéfalo corrupto que nos conduziu  à Cleptocracia que vitima os Algarvios e todos os Portugueses. É uma impossibilidade.
Que haja Coragem Política para um imperativo nacional e algarvio.
QUEREMOS A REGIÃO AUTÓNOMA DO ALGARVE JÁ !!!

26 de novembro de 2009

GRIPE A: CAMA, ÁGUA, CANJA DE GALINHA E ANTI-PIRÉTICOS

«Noventa e quatro em cada cem pessoas com gripe A devem ser tratadas, como faziam as nossas avós à família, com a gripe asiática: cama, água, canja de galinha e antipiréticos.» Maria do Céu Machado, JP 17.11.09
 «O melhor do que tenho lido ultimamente sobre o surto da gripe A.» XAVIER 21-11-2009

25 de novembro de 2009

RESET: "SE EU QUISESSE" E A "HORA KIT KAT"


«"Se eu quisesse enlouquecia" é a primeira frase de um conto de Herberto Helder, do livro Passos em VoltaBlog SE EU QUISESSE
«Gosto de ti, Herberto. Gosto de ti e do teu peixe vermelho, que foi verde e que ficou amarelo. Gosto tanto de ti. 
Gosto do abalo que a tua poesia me provoca. Como se de um Poema Contínuo se tratasse. 
Não me conheces, Herberto. Nunca me conhecerás. Só eu te conheço a ti e aos teu livros que leio de colher na boca, sem colher ou sem boca.
Se eu pudesse abraçava-te e pedia-te baixinho: escreve a minha vida em poema surdo e leva-me de volta para o tempo em que eu era jovem e de tão jovem que era tinha apenas sonhos jovens. Detesto sonhos gastos.» SÓNIA 24-11-2009
«Na maior parte das empresas há a costumeira hora kit kat, adoptada do popular anúncio ao chocolate com o mesmo nome; na minha, há a chamada hora Shinning.
Invariavelmente, todos os dias, um carrinho é arrastado por estes longos corredores. Faz um barulho ensurdecedor, tipo vrum... vrum... iiiiiiii... vrummmmm... iiiiiiii... VRUMMMMMM... 

Pior, é que ninguém sabe de onde vem nem para onde vai. Nem ninguém sabe, sequer, se o maldito carrinho é empurrado por alguém ou se se empurra a si próprio. Faz-me imediatamente recordar as cenas mais impressionantes do filme que celebrizou o Jack Nicholson, The ShinningSÓNIA 17-11-2009

UM BLOG SURPREENDENTE ! 
HORA SHIN NING :)

31 DA ARMADA: DARTH VADER "OFERECE" A LISBOA UMA ESTÁTUA DE JAIME NEVES




25 DE NOVEMBRO DE 1975 NA TV


Video do Arquivo RTP

ENTREVISTA DE JAIME NEVES


«Jaime Neves foi um dos militares mais polémicos do pós-25 de Abril. Conotado com a direita, a esquerda militar nunca lhe perdoou o 25 de Novembro e a sua intervenção essencial para pôr fim ao processo revolucionário. Trinta e quatro anos depois volta à baila com a sua promoção a general. Numa entrevista de vida, recorda os momentos mais difíceis deste conturbado período histórico.» mais em SOL 02-05-2009

SUMO DE LARANJA UM BOCADO ÁCIDO... (APERTA-ME AS MAMAS)



IMAGEM daqui
«O ex-ministro social-democrata Ângelo Correia recorreu hoje à ironia quando questionado sobre a situação interna no PSD, dizendo que o sumo de laranja está "um bocado ácido".
"Estive agora a beber sumo de laranja e estava um bocado ácido. Mas hoje não falo de política, como compreendem. Mas o sumo de laranja estava ácido", declarou.
A Foment Invest foi a empresa vencedora do concurso para a construção de uma central fotovoltaica no MARL, que representou um investimento de 31 milhões de euros e que possui 28 mil painéis solares.
Ângelo Correia, assim como o primeiro-ministro, José Sócrates, salientaram que esta central fotovoltaica "é a maior do mundo em área urbana", podendo produzir energia para três mil famílias, satisfazendo as necessidades de consumo anuais de 12 mil pessoas.»
«Falando na qualidade de presidente da Foment Invest, Ângelo Correia elogiou a política do Governo na área da energia."Estamos dispostos a manter a liderança numa área simbólica em que o Governo de vossa excelência sempre apostou: as energias renováveis", disse, dirigindo-se a José Sócrates.» DN 24-11-2009

Eu hoje também não falo da política, ainda por cima da maceta do mentor oculto de Mr. Passos (esse que é, afinal, o seu principal problema...).
Com que então ácido... Com cada painel solar fotovoltaico a 1100€/cada quando no mercado internacional os há a menos de 200€... parece o quê? É só multiplicar por 5. É fazer as contas.
Vá lá, chegou-se à conclusão que a energia solar não serve só para aquecer água quente...

Um bocado ácido, não. Ácido estava aquilo, como um limão. De azedo. Ou como a outra: Filha, isto parece mais a tampa de uma caneta Bic. / Porquê? Diz-me, diz-me, que eu não vejo daqui de cima. Está azul? / Não, querida, isto está mas é tudo ratado !
Ó Senhor Endinheiro Ângelo Correia, não está nada ácido, antes pelo contrário: está pouco ! Ah, e parabéns pela vitória no concurso. Isto está é muito rosado e escuro. De PODRE.
Que masoquismo. Enganem-me que eu gosto. Ou como diz aquela verdadeira senhora aqui do Norte: "Aperta-me as mamas!"

24 de novembro de 2009

A JUSTIÇA NO FIO DA NAVALHA


Para todos os que perderam e querem ver um debate muitíssimo esclarecedor sobre o estado actual da Justiça em Portugal, aqui ficam os links para o visionamento total do programa Prós e Contras de 23-11-2009 da Jornalista Fátima Campos Ferreira (RTP).
Com a participação do Juiz-Desembargador Ricardo Cardoso, os Professores de Direito Penal Paulo Pinto de Albuquerque e Germano Marques da Silva, e o Bastonário da OdA António Marinho Pinto.
V. também este post

23 de novembro de 2009

EMPRESTIMO B.E.I. 2009 A PORTUGAL: +3,5 MIL MILHÕES.

«O Banco Europeu de Investimento vai emprestar 3,5 mil milhões de euros a Portugal, anunciou hoje Carlos Costa, vice-presidente da instituição financeira.
"Isto representa cerca do dobro do que fizemos há dois anos e mais 40% face ao ano passado", revelou Carlos Costa, que adiantou que a grande parte dos 3,5 mil milhões de euros canalizados este ano para projectos em Portugal serão aplicados na área das infra-estruturas.
"O compromisso do BEI com Portugal é muito grande", disse o vice-presidente da instituição, destacando que o BEI tem funcionado como "um elemento de captação de recursos" privilegiado para uma economia periférica e em dificuldades como é a economia nacional, beneficiando do facto de ter o melhor ‘rating' do mercado financeiro internacional, o ‘triple A'.» ECONÓMICO 23-11-2009


Fonte: DGO

A Comissão Europeia voltou a abrir o procedimento de défices excessivos contra Portugal.
O défice do subsector Estado foi de -11.674 M€ entre Janeiro a Outubro de 2009, tendo crescido 2,4 vezes face ao valor do período homólogo de 2008.
A Agência Moody’s reviu em baixa o 'rating' de solidez financeira de 7 bancos portugueses.
A variação média do Índice de Preços no Consumidor dos últimos 12 meses é negativa pela primeira vez desde o início da década de 1960: baixou para -0,3%.
Segundo o FMI o PIB português diminuirá em 2009 cerca de -3,0%.

QUAIS SÃO OS "RATINGS" ACTUAIS DE CADA MUNICÍPIO DO ALGARVE?


«São poucos os Estados no mundo que não têm o seu "rating". Ele é atribuído por agências de notação de crédito privadas como a Standard & Poor's (uma das três maiores do mundo) e têm como objectivo informar todo o mercado sobre qual o risco que existe em emprestar dinheiro a um determinado Estado.

Assim, as agências analisam a situação das finanças públicas de cada país e quais as expectativas de evolução da despesa e da receita. Tudo para saber até que ponto um Estado será capaz de pagar no futuro as dívidas que vai acumulando, na maior parte dos casos através da emissão de obrigações. 
Os "ratings" da S&P vão de um máximo de "AAA" para um mínimo de "D", quando um Estado está numa situação em que apenas quem goste mesmo muito de risco lhe deve emprestar dinheiro. 
As agências de notação de crédito também atribuem o mesmo tipo de classificações a municípios, empresas ou operações de titularização.» PÚBLICO 14-01-2009

QUAIS SÃO OS "RATINGS" DE CADA MUNICÍPIO, EMPRESAS MUNICIPAIS, PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E HOSPITAIS EPE DA REGIÃO DO ALGARVE ?

22 de novembro de 2009

3 PERGUNTAS


«(...)Pergunta número um Como vai crescer a economia portuguesa? Conhecem-se os atropelos a esse crescimento: uma perigosa dependência da riqueza nacional (PIB) em relação aos serviços, que quase não exportam - e uma indústria (que vale pouco mais de 20%) incapaz de produzir com eficácia os chamados bens transaccionáveis (aqueles com potencial comercial internacional). O que conduz ao que também já se sabe - uma assustadora necessidade de usar dinheiro estrangeiro que coloca o país na total dependência dos mercados internacionais e, claro, na dependência sombria de quem ocupa lugares-chave na hierarquia do Estado.
Pergunta número dois Como garantir que essa economia nova, capaz de crescer, não gera uma factura social impossível de pagar? Dito de outra forma, só há resposta para a pergunta um alterando o actual tecido económico - isso fará crescer o desemprego, por um lado, e tornará as competências dos portugueses (ensino, etc.) deslocadas das necessidades reais desse novo mercado. Essa factura tem de ser paga, mas neste momento uma economia mais forte vai obrigar (e bem) a um Estado social mais caro.
Pergunta número três De que forma se garante que tudo isto é acompanhado de uma poderosa reforma da justiça que produza o cimento onde se seguram todas estas mudanças? Eis as respostas de que o país precisa. Parece tão simples.»
MARTIM AVILLEZ FIGUEIREDO 21-11-2009
HÁ SOLUÇÕES. SÓ FALTA SABER E QUERER DE FACTO FALAR COM QUEM AS TEM.
SE ESSES PORTUGUESES E PORTUGUESAS JÁ NÃO TIVEREM PARTIDO PARA LONGE...
RARAMENTE AS MUDANÇAS POSITIVAS NA HISTÓRIA DE PORTUGAL ACONTECERAM A PARTIR DE LISBOA... O DR. RUI RAMOS SABERÁ EXPLICAR PORQUÊ !

HÁ SEMPRE ALGUÉM QUE DIZ "NÃO"


«Uns não gostarão de quem escreveu a letra, outros não gostarão de quem canta a música.
Por mim, importa apenas o que ouço. Até ao fim.

a) PODE UMA POBRE DEMOCRACIA FORMAL
CONTER UMA RICA JUSTIÇA EM FORMOL ?

b) PODE UMA POBRE JUSTIÇA FORMAL
MANTER UMA RICA DEMOCRACIA EM FORMOL ?

GOVERNO CIVIL DO ALGARVE: O PS BRINCA COM O ELEITORADO ALGARVIO !!!

«A renomeação da recém eleita deputada Isilda Gomes para o cargo de governador-civil de Faro, posição que ocupara até há cerca de três meses atrás, é mais um exemplo da forma ligeira e menos séria como o PS/Algarve trata o eleitorado algarvio.»
«Quando a candidata número três não chega a aquecer o lugar, para logo voltar à posição que tinha antes de se candidatar à Assembleia da República e ser eleita, tão pouco tempo depois, só tem um nome: brincar com o eleitorado algarvio!»
«É oportuno recordar que, na última legislatura, os primeiros quatro deputados eleitos pelo PS abandonaram os seus mandatos. O primeiro, foi para um banco em Londres. O segundo, foi para a autarquia de Faro. O terceiro, foi para um cargo diplomático em Bruxelas, e o quarto, foi para a autarquia de Portimão.»
Mendes Bota, o Presidente do PSD/Algarve e Deputado, manifesta «o seu respeito pelo tenente-coronel Silva Gomes, pela forma condigna como exerceu o seu curto mandato, nesta singular situação de o Algarve ter tido, por três meses, um governador-civil…militar.» REGIÃO SUL 20-11-2009

AS VAGAS E AS LIDERANÇAS



«Se a vaga não chega a Marcelo, atira-se Marcelo ao mar. Mas como em Janeiro a água está gelada, faz-se já um pré-anúncio, anónimo comme il faut. Para que o banhista vá ganhando balanço. E talvez coragem.» VASCO CAMPILHO 22-11-2009
Para grandes males...«Temos de nos tornar na mudança que queremos ver.» M. Gandhi 

«Marcelo diz que não avança para liderança do PSD» (i online, actualização 21:31)


21 de novembro de 2009

MEDINA CARREIRA E A FACE OCULTA


GRIPE A: MUTAÇÃO DETECTADA DESDE ABRIL (OMS)


«As autoridades de saúde britânicas abriram, esta sexta-feira, um inquérito para investigar possíveis casos de transmissão interpessoal de uma nova estirpe do vírus H1N1, que é resistente ao tratamento com o antiviral Tamiflu. A confirmar-se, esta será a primeira mutação do vírus da gripe A que pode transmitir-se entre as pessoas.
Já esta sexta-feira, foi confirmada a primeira mutação do vírus H1N1 na Noruega.

Além da Noruega, já foram igualmente detectados casos de mutação do vírus desde Abril no Brasil, na China, no Japão, no México, na Ucrânia e nos Estados Unidos, segundo o comunicado da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A TSF contactou o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças Infecciosas que avançou que há informação de suspeitas de mais casos em outros países de resistência ao Tamiflu, também por transmissão de pessoa para pessoa, mas este é o primeiro a ser tornado público.»  TSF 20-11-2009
Ler também
Ana Jorge desdramatiza mutação do vírus H1N1 


Comentário: 
Segundo a OMS, que não é oposição ao governo Sócrates, existem mutações desde Abril 2009 em pelo menos 6 países e só passados 7 meses (SETE) é que é tornada público o primeiro caso
A ministra Ana Jorge, visivelmente cada vez mais incomodada e refugiada na sua inquestionável competência técnica vem desdramatizar a mutação do H1N1? 
Os comentadores radiofónicos "independentes" do costume vêm dizer aos portugueses que as medidas de contenção desta "pandemia declarada" são um caso de sucesso?
Bem... qualquer dia ainda teremos um Conselho de Ética para as Ciências da Morte. 
Talvez já exista...

20 de novembro de 2009

A TENAZ, O CINISMO, A INDIGNAÇÃO E O REGIME

«Sucedem-se os "casos" e o desemprego bate recordes – mas a revolta, previsível em teoria, fica-se pelas colunas dos jornais. Porquê?
Primeiro, porque temos uma justiça que, quando se cruza com a classe política, não condena nem absolve: só suja. Cada um pode assim comprar e vender a "cabala" que mais lhe convém.
Segundo, porque o desemprego é a história de 10 por cento. Falta contar a história dos outros 90 por cento. Ao justificar "folgas" orçamentais e ao baixar os juros e a inflação, a crise proporcionou aos empregados o melhor tempo da última década: Portugal foi mesmo, dos países europeus, aquele em que mais cresceu o poder de compra este ano. No meio das lamúrias, este é o segredo mais bem guardado do país.
A questão é saber quanto mais tempo durará este doce declínio de uma economia de endividamento e de uma justiça de suspeitas inconsequentes. Nos próximos tempos, os juros hão-de subir e o Governo precisará de reequilibrar as contas: então, sim, arriscamo-nos a ter uma crise que não será só para os desempregados. E nesse momento, talvez que a complacência cínica com que agora vemos passar os "casos" se transforme em indignação.
A tenaz tem dois braços: um chama-se descrédito dos políticos, o outro empobrecimento dos cidadãos. Agora está aberta. Quando apertar, veremos se o regime aguenta.»
RUI RAMOS CM 20-11-2009
Ultrapassámos há demasiado tempo o ponto de não-retorno. A imprevisibilidade é total.



APOIO DE FIGO A SÓCRATES PAGO POR EMPRESA PÚBLICA ???

Escutas a Armando Vara revelam que encontro entre o ex-futebolista e o candidato socialista, no último dia da campanha eleitoral, terá custado 75 mil euros, pagos por dinheiro saído de um "saco azul" de uma empresa pública.
De acordo com o Correio da Manhã, a PJ de Aveiro interceptou conversas entre José Sócrates e o arguido no processo Face Oculta, em que os dois falavam dos contornos da negociação para pagar a presença de Luís Figo num pequeno almoço num hotel de Lisboa, onde anunciou o apoio a José Sócrates a 25 de Setembro.


Os investigadores acreditam tratar-se de uma combinação de um financiamento ilegal, já que seria feita uma engenharia financeira numa empresa do Estado para custear os 75 mil euros.
Avança ainda o CM que “outras acções do PS poderão ter sido financiadas por ‘sacos azuis’ das empresas de capitais públicos ou sob a influência acções que dão um especial poder ao Estado (golden-share)”.
O assessor do ex-jogador do Inter de Milão contrapõe que “não há qualquer envolvimento de Figo numa operação paga”.

Outras notícias relacionadas:
Face Oculta: Figo nega "operação paga" Expresso 20-11-2009 (actualização)
Face Oculta: Figo nas escutas de Vara e Sócrates CM 20-11-2009
Luis Figo manifestou o seu apoio a José Sócrates Sócrates2009 25-09-2009
Luis Figo recusa a pasta do Desporto CM 25-09-2009
Figo tem 2,7 milhões em risco no BPP  Económico 16-09-2009
Banca: Figo desagradado com Caso BPN Público 24-03-2009

19 de novembro de 2009

GOOGLE: DEPOIS DO BROWSER, O SISTEMA OPERATIVO

«A Google apresentou hoje uma versão funcional do sistema operativo Chrome OS, que vem concorrer com o Windows, da Microsoft, que domina 90% do mercado."Estamos muito felizes em anunciar que o Google Chrome é totalmente em open source (código aberto)", informou o vice-presidente da Google, Sundar Pichai. Na prática, significa que qualquer programador poderá efectuar alterações no sistema e aperfeiçoá-lo.

No Chrome OS, em vez de armazenados no disco rígido do computador, todos os ficheiros e ferramentas criados pelo utilizador ficam guardados na “nuvem” da internet (cloud computing). Todas as aplicações são web e os utilizadores não têm de lidar com a instalação, gestão e actualização dos programas.
O Chrome OS funcionará sobre um sistema de janelas com aplicações baseadas no Linux e pretende ser "veloz, simples e seguro", nas palavras do Google. Já o browser Google Chrome, que serve de base ao novo sistema operativo, foi lançado em Setembro de 2008 e conta actualmente com mais de 40 milhões de utilizadores.» i 19-11-2009

QUEM ACEITA A INTERFERÊNCIA NOS RESULTADOS ELEITORAIS COMO CUSTO DEMOCRÁTICO DO OPORTUNISMO POLÍTICO ?

O debate coordenado pela Jornalista Ana Lourenço na Edição da Noite de 3ªf 17-11 na SicNotícias e um artigo do Professor Doutor Manuel Costa Andrade (Direito Penal, Univ. de Coimbra) no Público de 4ªf 18-11 intitulado «Escutas: Coisas simples de uma coisa complexa» são duas peças fundamentais para compreender o que se passou e está a passar na Justiça e com a Democracia em Portugal.
Infelizmente não se encontram na web, nem o vídeo (seria bom que a Sic o pudesse disponibilizar no seu portal) nem o artigo do Público (este apenas em papel e transcrição).


O debate na SicN evidenciou uma total sintonia de pontos de vista entre os Juízes (rep. pelo SG da Ass. Sindical dos Juízes Portugueses Dr. Manuel Ramos Soares), os Magistrados do Ministério Público (rep. pelo SG da Ass. Sindical dos Mag. do MP Dr. Rui Cardoso), os Profissionais da Investigação Criminal (rep. pelo Presidente da ASFIC/PJ Dr. Carlos Anjos) e os Advogados (rep. pelo comentador SIC Dr. Luis Filipe Carvalho). E evidenciou muitas coisas mais, explícita e implicitamente. A principal é a demonstração abundante de que a qualidade da legislação produzida não é a minimamente aceitável. Mesmo quando alertados em concreto e previamente à publicação pelos operadores do sector para o efeito. Ficou no ar a dúvida se será por uma pouco crível incompetência se, o que parece mais provável, por outro tipo de motivos menos óbvios. A qualidade jurídica da produção legislativa é má e ignora sistematicamente os diferentes posicionamentos técnicos dos operadores profissionais do sector. É grave e ficou muito claro.


Já o fundamental, e talvez histórico, artigo do Prof. Costa Andrade merece de José, do blog Porta da Loja e no estrito campo jurídico, o seguinte comentário: «(...)Não me lembra de ler uma porrada tão violenta assente no lombo jurídico das duas sumidades mais elevadas na nossa autoridade judiciária: o presidente do STJ e o PGR, curiosamente ambos juízes do "cível". Incrível. E tanto mais incrível será, se se confirmar que o despacho jurisdicional que Costa Andrade contesta e entende contrário ao direito, foi proferido num "dossier" administrativo. Isso, a confirmar-se, seria a negação do Estado de Direito, pelo seu mais elevado representante no Poder Judicial.»

Este artigo do Prof. Costa Andrade é, de facto e como refere A. B. Caldeira,  «um extraordinário serviço de cidadania, na protecção do Estado de Direito», para dele extrair para o campo político que «o adiamento de diligências e decisões judiciais relativas ao primeiro-ministro e a opacidade face às instituições da República, e ao povo, sobre despachos que não estavam, nem estão, em segredo de justiça, tem uma motivação e consequência política inadmissível, o custo democrático do oportunismo. As figuras máximas do poder judiciário (presidente do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral da República) não podem fazer política: nem por acção, nem por omissão.» Vinca ainda que «o irregular funcionamento das instituições democráticas não pode passar: tem de ser corrigido.» E conclui que «Além da responsabilidade do presidente do Supremo Tribunal de Justiça acima apontada, o procurador-geral da República interferiu no resultado das eleições para a Assembleia da República de 27-9-2009.»

Como opina R. C. Tabosa «(...) o que Costa Andrade escreve não interessa à situação.
A 'situação' não descansa nem descansará enquanto não conseguir destruir umas escutas que devem ser muito, mas mesmo muito explosivas para o actual Poder.
E a 'situação' vai conseguir destruí-las, qualquer que seja o seu conteúdo. Mesmo que as conversas escutadas configurem, como sustentaram  o procurador do caso "Face Oculta" e  o juiz de instrução de Aveiro  (outros pobres diabos que deverão conhecer a experiência do juiz Rui Teixeira), crimes de atentado contra o Estado de Direito. (via TVI e Aventar

NÃO É JÁ SUFICIENTEMENTE ÓBVIO QUE O CUSTO DEMOCRÁTICO DO OPORTUNISMO POLÍTICO FOI A INTERFERÊNCIA NOS RESULTADOS ELEITORAIS DE 2009?
QUEM TEM AINDA DÚVIDAS ACERCA DA IRREGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS?
QUANTO TEMPO MAIS SUPORTARÁ PORTUGAL VIVER EM TAMANHO CONSTRANGIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E FINANCEIRO?

18 de novembro de 2009

17 de novembro de 2009

BÓSNIA-PORTUGAL COM LOBOS ESFOMEADOS...

O seleccionador de futebol da Bósnia, Miroslav Blazevic, prometeu hoje que os seus jogadores vão atacar como "lobos esfomeados", no jogo da segunda mão do "play-off" para o Mundial2010, quarta-feira, frente a Portugal.
"Durante estes dias antes do jogo vou criar um ambiente que faça com que os meus jogadores ataquem no jogo com Portugal como lobos esfomeados", disse o treinador ao jornal diário bósnio Dnevni Avaz.
Blazevic frisou que a sua equipa vai entrar como se estivesse a "tomar de assalto" algo e que para isso precisa de um forte apoio do público.
"Vamos colocar uma pressão tal desde o primeiro minuto, que os portugueses não serão capazes de compreender o que se está a passar", frisou o técnico croata.

As declarações do treinador bósnio são incendiárias. Veremos o que fará a FIFA. E quando, se antes se depois do jogo. Para já impõe-se uma declaração de um responsável político bósnio de modo a evitar uma possível batalha campal, do género ou pior do que aconteceu num Holanda-Portugal não muito distante.
Como somos todos treinadores, cá vai:

A EQUIPA:
Eduardo (sair só peq. área); Ricardo Costa, Ricardo Carvalho, Rolando/B. Alves e Miguel Veloso(livres/longe); Tiago/Deco (livres/perto), Raul Meireles, Pepe e Duda (Simão 2ªp); Nani (livres) e Hugo Almeida (Liedson, 2ªp).
A RECEITA: 
Enervá-los com trocas de bola no meio-campo. Ataques repentinos.
Fazer contra-ataques com lançamentos longos de trás por M. Veloso, Tiago/Deco e R. Carvalho a rasgar para as alas para cruzamentos de Nani e Duda.
Hugo Almeida e Pepe a finalizar.
Marcar livres por baixo, rasteiros, saltam sempre (Nani, Veloso, Tiago)/Deco. Colocação de bola é melhor que força.
Cruzamentos a roçar os bósnios para a tentação do corte c/mão.
Jogar sempre com a mesma postura, como se o resultado estivesse sempre em 0-0.
Rematar de longe e inesperadamente.
Não abdicar de marcar/golear.  
GANHAR !!!

BOA SORTE.
COM ESTA EQUIPA ACREDITO NA VITÓRIA. COM OUTRA O MELHOR QUE PODE ACONTECER É UM EMPATE OU UMA DERROTA HISTÓRICA.
E, por amor de Deus, ele que me desculpe, mas não ponham o Paulo Ferreira a jogar. Ainda não está bem.
(post actualizado, parece que Deco e B. Alves estão recuperados)
PARABÉNS. BOA VITÓRIA. 
MAS LÁ COMO CÁ, PODIAM TER SIDO 3 OU 4... 

FRANÇA 1 - IRLANDA 1 (1-0 na Irlanda): FRANÇA APURADA. 
UM ROUBO DO TAMANHO DO MUNDO 
(MÃO E OFF-SIDE no golo da França) 
VIVA A AUSÊNCIA DE TECNOLOGIA TÃO DEFENDIDA PELO SR. PLATINI.
COINCIDÊNCIAS...
(post actualizado, resultado Bósnia 0 - Portugal 1)
 
«Federação irlandesa pede repetição do jogo com a França»
i 19-11-2009



16 de novembro de 2009

ISILDA GOMES (PS) REGRESSA AO GOVERNO CIVIL DE FARO ???


«Isilda Gomes vai regressar ao Governo Civil de Faro, depois de em Agosto ter pedido a exoneração do cargo para se apresentar como candidata pelo PS nas eleições legislativas de Setembro e de ter sido eleita.
O retorno acontece por decisão de Isilda Gomes, por entender que na região do Algarve terá mais protagonismo político e servirá melhor no Governo Civil os interesses dos algarvios.
Isilda Gomes, que foi mandatária política pelo PS de Portimão e número três na lista socialista candidata às legislativas, foi um dos cinco governadores civis que pediram o afastamento do cargo para concorrer às eleições.»
Como já toda a gente percebeu há muito tempo os Governos Civis não têm outra razão de ser senão a da inércia organizativa de um Estado lastimoso e multiplicador de tachos. Um ultrapassado e datadíssimo nível intermédio da administração pública sem razão objectiva de ser e que, como tal, deve ser extinto o mais rapidamente possível, com as respectivas competências transferidas para as autarquias locais. Evidentemente.

O que ninguém parece perceber é qual a origem do poder pessoal de Isilda Gomes, designadamente junto de quem nomeia os Governadores Civis: o Conselho de Ministros.
Poder esse que lhe permitiu decidir-se por uma normal candidatura ao Parlamento para, poucas semanas após ser eleita, voltar a decidir... regressar ao seu cargo anterior.
Seria esclarecedor conhecer a opinião do Tenente-Coronel Carlos Silva Gomes (ex-Chefe de Gabinete de Isilda Gomes) que se prestou ao serviço de comandar o Governo Civil do Algarve por tão pouco tempo. Pode ser que algum órgão de comunicação do Algarve se lembre de lha pedir.

Não é crível que tal manobra tenha sido (dis)simulada, ou que seja este mais um  episódio da utilização  continuada do Estado para fins partidários. Mas o que é facto é que os dois pressupostos que motivaram a ex-ex-Governadora Isilda Gomes decidir-se pelo regresso às anteriores funções ("ter mais protagonismo político na região do Algarve" e "servir melhor no Governo Civil os interesses dos algarvios") já existiam quando decidiu candidatar-se às Legislativas 2009. Vale tudo mesmo!?!?

As redundantes, decorativas e caras "competências" dos Governos Civis em Portugal são:
«a. Representação do Governo;
b. Aproximação entre o cidadão e a Administração;
c. Segurança Pública;
d. Protecção Civil

DO QUE UM HOMEM É CAPAZ...

GRIPE A: HOMEM MORREU HORAS DEPOIS DE SER VACINADO (ALEMANHA)


Um indivíduo de 55 anos morreu sexta-feira na Turíngia (centro da Alemanha) poucas horas depois de ter sido vacinado contra a gripe A (H1N1), disseram hoje as autoridades sanitárias alemãs.
As mesmas fontes acrescentaram que só após a autópsia será possível saber se a vacina contra o vírus H1N1 foi a causa directa da morte.
A vacina Pandemrix, que está a ser ministrada à população alemã, tem sido criticada por vários especialistas que consideraram os efeitos secundários demasiado fortes e alegaram que o preparado não foi sujeito a testes suficientes. (...)
O Ministério da Saúde alemão aboliu o dever de registo de pacientes com gripe A (H1N1), que vigorava desde 30 de Abril, e que obrigava os médicos a comunicar todos os casos à Direcção-Geral de Saúde alemã.
A partir de 14 de Novembro, os clínicos só terão de comunicar casos de morte com gripe A (H1N1).
O motivo para esta alteração é a rápida propagação do vírus, que torna desnecessária a inscrição de cada caso.(...)»
A explicação para este caso, como para o caso de Portalegre, devem ser correctíssimas do ponto de vista científico. Mas, de facto, as pessoas morrem...

GARGANTA FUNDA


«(...) Durante vários anos foi Director Geral interino do FBI. Foi nesse período que Mark Felt se tornou no Garganta Funda. Muito se tem escrito sobre as motivações de um alto funcionário do aparelho judiciário americano na quebra do segredo de justiça no Watergate. Todo o curriculum de Felt impunha-lhe, instintivamente, a orientação clássica de manter reserva total sobre assuntos do Estado.
Hoje é consensual que Mark Felt só pode ter denunciado a traição presidencial de Nixon por uma razão. Para ele, militar e jurista, acabar com o saque da democracia americana era uma questão de honra. Pôr fim a uma presidência corrupta e totalitária era um imperativo constitucional. Felt começou a orientar em segredo os repórteres do Washington Post quando constatou que todo o aparelho de estado americano tinha sido capturado na teia tecida pela Casa Branca de Nixon e que, com as provas a serem destruídas, os assaltos ao multipartidarismo ficariam impunes. A única saída era delegar poder na opinião pública para forçar os vários ramos executivos a cumprir as suas obrigações constitucionais.
Estamos a viver em Portugal momentos equiparáveis. Em tudo.(...)
Confio no Juiz que autorizou as escutas quando detectou indícios de que entre os contactos de Vara havia faces até aqui ocultas com comportamentos intoleráveis. E, infelizmente o digo, confio, sobretudo, em quem com toda a dignidade democrática e grande risco pessoal, tem tomado a difícil decisão de trazer ao conhecimento público indícios de infâmias que, de outro modo, ficariam impunes. A luta que empreenderam, pela rectificação de um sistema que a corrupção e o medo incapacitaram, é muito perigosa. Desejo-lhes boa sorte. Nesta fase, travam a batalha fundamental para a sobrevivência da democracia em Portugal. Têm que continuar a lutar. Até que a oposição cumpra o seu dever e faça cair este governo.»
M. CRESPO, JN 16-11-2009
Actualização 18:08:
O Presidente da República vai receber amanhã 17-11 às 18:00 o Presidente do STJ Juiz-Conselheiro Noronha do Nascimento.
(cf. noticiário Antena1 das 18:00)

FACE OCULTA: MÁRIO SOARES CONSIDERA QUE O CASO É 'COMEZINHO' EM TERMOS POLÍTICOS

IMPRESSIONANTE
«Mário Soares, ex-Presidente da República, recusou comentar em pormenor o processo Face Oculta, mas considerou que não passa de um «problema comezinho», desvalorizando desta forma a investigação, o seu impacto político e o envolvimento do primeiro-ministro José Sócrates.» TVI24 15-11-2009
Já não bastava a promiscuidade anti-constitucional entre o Poder Económico e o Poder Político temos agora  a submissão também anti-constitucional da Justiça ao Poder Político.
O caso 'Face Oculta' será um "problema comezinho" talvez no Burkina Faso.
Em Portugal é apenas a ponta do iceberg da roubalheira organizada em nome de um povo inteiro.
Para Mário Soares vir a terreiro dizer a BARBARIDADE que disse é porque, tanto ele como J. Sócrates, A. Santos Silva e P. Silva Pereira já perceberam perfeitamente, como a quase totalidade dos Portugueses aliás,  que PORTUGAL ESTÁ DE NOVO E AINDA MUITO LONGE DE SER UMA DEMOCRACIA ESTABILIZADA.
Imperdoavelmente longe como não tardarão a ver demonstrado por uma realidade que quiseram manipular e pela qual, estupidamente, foram já claramente ultrapassados.
E assim se esbanjou a primeira maioria absoluta que o PS obteve.
Será lícito e constitucional utilizar redes para-políticas secretas transversais a quase todos os Partidos e estruturas do Estado de Direito em tempo de "Liberdade"? 
Esta é a questão fundamental que já matou a Democracia em Portugal. Primeiro politicamente, depois financeiramente, agora na que devia ser a área da maior reserva de legalidade, dignidade, decência e portugalidade: a JUSTIÇA. 
Existirá Partido Socialista dentro de uma década?
Que Democracia teremos então se nada mudar?

15 de novembro de 2009

FACE OCULTA: PGR CONTRARIA PROCURADOR E JUIZ DO PROCESSO

«O procurador e o juiz de Aveiro que estão à frente do caso Face Oculta queriam que José Sócrates fosse investigado pelo crime de atentado contra o Estado de Direito. Mas o Procurador-geral considerou não haver indícios. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça ordenou a destruição das escutas telefónicas que sustentavam as suspeitas.
Apesar de o procurador do caso "Face Oculta" e de o juiz de instrução de Aveiro considerarem que das escutas telefónicas a conversas entre Armando Vara e José Sócrates resultam indícios do crime de atentado contra o Estado de direito, imputável ao primeiro-ministro, o procurador-geral da República (PGR) tem outra visão: para Pinto Monteiro não existem quaisquer "indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal". 
Estes dados constam de um comunicado da Procuradoria-Geral da República, emitido ontem, um dia depois de José Sócrates ter dito que "isto está a passar todas marcas". O gabinete do chefe do Governo não quis ontem comentar a decisão do PGR.
Sendo assim, uma vez que as escutas telefónicas em causa foram declaradas nulas e o responsável máximo do Ministério Público acha que as mesmas não contêm indícios de crime, o mais certo é que as certidões relativas ao primeiro-ministro sejam arquivadas.
Por outro, e como refere o texto da PGR, Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, "julgou nulo o despacho do Juiz de Instrução Criminal que autorizou e validou a extracção de cópias das gravações relativas aos produtos em causa e não validou a gravação e transcrição de tais produtos, ordenando a destruição de todos os suportes a eles respeitantes".
Conclusão: seis escutas telefónicas entre 11 foram anuladas.
O que estava em causa era o crime de atentado contra o Estado de direito, previsto na Lei 13/87, que prevê punições para uma série de crimes apenas da "responsabilidade de titulares de cargos políticos". Quer isto dizer que, quando o procurador João Marques Vidal, que investiga o caso "Face Oculta", e o juiz de Instrução extraíram uma certidão do processo por suspeitas de atentado contra o Estado de Direito, o suspeito era um: José Sócrates, uma vez que Armando Vara não detinha qualquer cargo político.
 
MAIS CINCO ESCUTAS

Até ao final da próxima semana, Pinto Monteiro vai decidir o que fazer com novas certidões que, entretanto, chegaram à Procuradoria, as quais têm mais cinco escutas, onde aparece o primeiro-ministro a falar ao telefone com Armando Vara.
O destino destas também parece estar traçado: deverão ser, à semelhança das primeiras, consideradas nulas e ordenada a sua destruição. Isto porque, em nenhum ponto do comunicado da PGR é referido que, após a entrega das primeiras (a 26 de Junho, recorde-se), o Ministério Público solicitou uma autorização ao presidente do Supremo Tribunal para poder escutar conversas com José Sócrates dali para a frente.
Tendo em conta as dúvidas que se levantaram sobre o andamento de todo o processo entre a PGR e o Supremo, a Procuradoria também clarificou algumas datas: depois da recepção das certidões (a 26 de Junho e 3 de Julho), estas foram remetidas para o Supremo. E chegaram a 4 de Agosto. Noronha do Nascimento, a 3 de Setembro, deu um despacho, que, juntamente com o processo, foi entregue na PGR naquele mesmo dia.
Isto mesmo foi corroborado por um comunicado do STJ, emitido também ontem. Neste texto foi ainda adiantado que deste o tal dia 3 de Setembro "não mais foi recebido no Supremo Tribunal de Justiça qualquer dossier, quaisquer documentos ou quaisquer elementos relativos a escutas telefónicas em que tivessem intervindo os acima referidos titulares dos órgãos de soberania".
Quanto às restantes certidões, a Procuradoria diz que recebeu mais duas a 24 de Julho, acompanhadas de dez CD. A 10 de Setembro voltou a receber mais duas certidões, agora com cinco CD. Por fim, a 9 de Outubro chegou uma certidão com dois CD e a 2 de Novembro mais cinco certidões "acompanhadas de cento e quarenta e seis CD", com escutas telefónicas. "Após análise global será, até ao fim da próxima semana, proferida uma decisão", refere Pinto Monteiro.
Após a decisão do PGR, resta saber se a jornalista Manuela Moura Guedes vai ou não ser admitida como assistente nos processos. Manuela Moura Guedes disse ao DN que pretende evitar a destruição das escutas telefónicas.»
CARLOS RODRIGUES LIMA, DN 15.11.2009

14 de novembro de 2009

LAGOS E A RECUSA DE VISTO PELO TdC

(continuação deste post)
Júlio Barroso, presidente da C. M. de Lagos:
«A autarquia vai pedir recurso, porque, com todo o respeito pelo Tribunal de Contas, achamos que nalgumas matérias temos razão. Quer seja acerca dos valores, quer do modelo da operação, que não se reduz a um contrato de empreitada».
«Houve uma selecção de um parceiro feita pela Futurlagos, num processo mais complicado do que um contrato de empreitada, e só após ter sido realizada essa selecção é que foi feito o contrato para a obra.» 
Carlos Albuquerque, presidente da Futurlagos (empresa municipal):
«Um dos fundamentos do recurso será provar que o parque terá receita suficiente, no âmbito da exploração que ficará a cargo da Câmara e da Futurlagos, para fazer face a estes valores.(obs)»
«Como a Câmara é uma entidade pública, teve que submeter a contrato ao Tribunal de Contas para poder pagar essa renda. Por isso, esta recusa não influencia a construção do parque, porque não é a Câmara que executa as obras. O máximo que poderia acontecer era a autarquia não poder pagar esses valores.»(1)
«Os valores foram influenciados por trabalhos que envolveram soluções mais dispendiosas do que aquelas que estavam previstas, como é o caso da geologia, geotecnia e contenção periférica do parque.»
«Há outros exemplos a nível nacional de situações idênticas. Nós não somos os primeiros a quem isto acontece, pois houve uma alteração do risco de construção devido a factores imprevisíveis que vieram mudar a realidade»
«Um dos parceiros fundamentais é a banca e esta manteve a mesma postura.»

(1) No total, a autarquia terá que, entre 2010 e 2035, assegurar o pagamento de 35 milhões de euros em renda, à semelhança do modelo seguido aquando a construção do novo edifício dos Paços do Concelho.
Em Março/2009, a autarquia e a sociedade Estacionamentos de Lagos (ELSA), com 49 por cento de capitais detidos pela empresa municipal Futurlagos e os restantes 51 por parceiros privados(2), tinham celebrado o contrato de concessão (cujo 'Visto Prévio' foi chumbado pelo TdC), que previa este modelo de pagamento. 
Fonte: Barlavento online 13-11-2009 

Dos Ofícios C.M. Lagos  nº 26504 de 21.08.09 e nº 31499 de 29.09.09:
«O valor a pagar pelo Município no âmbito do contrato de concessão resulta, directamente, das projecções de proveitos apresentadas no plano de negócios da EL, S.A. Por razões diversas (…) foi necessário considerar algumas variações ao investimento, bem como à estrutura de custos da sociedade (…).»
«O procedimento concursal sustentou-se, relativamente ao parque de estacionamento da Frente Ribeirinha, num relatório geotécnico realizado em 30 de Agosto de 2003.»
«(...) as condições geológicas obrigaram a novas soluções construtivas. Estas novas soluções construtivas, impostas pelas condições do terreno, implicaram um custo acrescido de € 3.102.608,46» 

COMENTÁRIO
Então se o acréscimo de custos é de 3.102.608,46€ porque é que o acréscimo do investimento é de 5.253.640,86€. E porque é que os custos para erário municipal sofrem um acréscimo de 15.822.273,73€, valor que é  5.01 vezes mais que esse acréscimo de custos reportado ao TdC ? 
(2)Parceiros público-privados na ELSA:
Futurlagos 49,00%
Ensul Meci – Gestão de Projectos de Engenharia, S.A. 16,83%
FDO – Construções, S.A. 15,30%
FDO – Projectos, Lda. 2,04%
Irmãos Cavaco, S.A. 16,83%
(obs)
«Uma vez entregues as obras do Parque, este será explorado pela Câmara Municipal ou adjudicada a respectiva exploração a entidade privada, seleccionada por via concursal.» (fonte: Contrato de Gestão CML/IPTM)
«a exploração do parque de estacionamento será nos termos do contrato cometida a uma entidade terceira. Em contradição, aliás, com o que se disse no contrato de gestão celebrado pela CML com o IPTM, onde se prevê a possibilidade de tal exploração ser assumida pela própria Câmara Municipal. Mas, diga-se também, não pela concessionária.» (fonte: a fl.20 do acórdão TdC)

LAGOS - FRENTE RIBEIRINHA: O ANÚNCIO DOS TRABALHOS E AS FICHAS TÉCNICAS DOS PROJECTOS

O ANÚNCIO DOS TRABALHOS 

"Lagos investe 2,2 milhões na renovação da Frente Ribeirinha"
(título do 'Barlavento online' a 18-09-2008)

«A cidade de Lagos está a iniciar um processo de renovação urbana que visa a reabilitação da Frente Ribeirinha e a criação de cerca de 900 lugares de estacionamento (876), através de dois novos parques subterrâneos.
O anúncio foi feito esta manhã pelo presidente da autarquia Júlio Barroso, num encontro no Centro Cultural de Lagos. Os projectos são independentes, mas decorrem ao mesmo tempo. O objectivo é que a conclusão dos trabalhos ocorra no final do próximo ano.
A renovação da Frente Ribeirinha surge no âmbito do Programa Polis e está orçada em cerca de 2,2 milhões de euros. Já os dois novos parques – desenvolvidos no âmbito de uma Parceira Público-Privada – implicam um investimento total de 15,7 milhões de euros.»

AS FICHAS TÉCNICAS DOS PROJECTOS
Frente Ribeirinha 
Dono de Obra: Câmara Municipal de Lagos
Projectistas: Firma A 400 – Projectistas e Consultores de Engenharia Civil, Lda.
Empreiteiro: Alberto Couto Alves, S.A.
Valor Global: 2.175.201,25 € + IVA
Prazo de Execução: 400 dias
Parques de Estacionamento 
Dono de Obra: EL – Estacionamentos de Lagos, S.A.
Projectistas: Firma A 400 – Projectistas e Consultores de Engenharia Civil, Lda.
Empreiteiro: Agrupamento de empresas constituído pelas sociedades: FDO Construções, S.A.; Ensul Meci – Gestão de Projectos de Engenharia, S.A. e Irmãos Cavaco, S.A.;
Valor Global: 15.789.549,24€ + IVA
• Parque de Estacionamento do Anel Verde
Valor Empreitada: 5.625.608,82€
Prazo de Execução: 12 meses
• Parque de Estacionamento da Frente Ribeirinha
Valor Empreitada: 10.163.940,42€
Prazo de Execução: 14 meses
BARLAVENTO 18-SET-2008

13 de novembro de 2009

FIBRA OCULTA

A ZON EMPRESTOU 200 MILHÕES À SportTV E ABRIU UMA GUERRA ENTRE ACCIONISTAS
A ZON tem-se substituído aos bancos e já emprestou à SportTV cerca de 200 milhões de euros a título de suprimentos. Os accionistas sentem-se prejudicados e denunciam concorrência desleal porque esse dinheiro poderá estar a financiar, indirectamente, outros negócios de Joaquim Oliveira, que chocam com os interesses de accionistas da ZON com maior peso.
Com esta operação, a ZON poupa a SportTV de ter de recorrer directamente a bancos para se financiar, evitando custos altíssimos e até uma possível recusa de crédito, devido ao facto de se saber no mercado financeiro que Joaquim Oliveira contraiu um financiamento de cerca de 300 milhões de euros para comprar a Lusomundo, no Millennium-BCP, ao tempo da gestão de Paulo Teixeira, com o compromisso de liquidar a dívida em três anos e isso não aconteceu, tendo Joaquim Oliveira sido salvo pelo seu amigo Armando Vara que, entretanto, mudou da administração da CGD para o Millennium-BCP.

«GALINHA DOS OVOS DE OURO»
O «patrão» da Olivedesportos é que detém os direitos das transmissões dos jogos de futebol e depois os vende à SportTV da qual também é sócio, fazendo desta forma um negócio onde lucra duas vezes. Almerindo Marques acabou com essa «galinha dos ovos de ouro», mas imediatamente a TVCabo comprou a sua posição transferindo-a para a ZON.
O que se sabe é que Joaquim Oliveira paga aos clubes de futebol pouco mais de 50 milhões de euros/ano pelos direitos de transmissão de jogos de futebol e, depois, vende-os para o resto do mundo, incluindo a SportTV, por quatro vezes mais. Ora se após este fabuloso lucro, ainda conta com a ajuda da ZON como financiadora, este pode ser considerado como um dos melhores negócios do mundo.

SÓCRATES NAS FESTAS DE OLIVEIRA
Os que discordam da gestão actual de Rodrigo Costa, que entrou para a PT sob a «bênção» de Sócrates e Henrique Granadeiro, afirmam que não entendem como é que detendo o grupo de Joaquim Oliveira uma participação de apenas 3,71% da ZON, este é beneficiado com cerca de 200 milhões de euros de suprimentos. E o sentimento de desconfiança aumenta quando se sabe que tanto Armando Vara, como Sócrates, são presenças assíduas nas festas que Joaquim Oliveira dá na sua casa em S. João do Estoril.
Quando a RTP deixou de ser sócia da SporTV, os direitos de transmissão de jogos passaram para a TVI, mas o amigo Moniz de outras lutas e outros negócios no tempo da RTP, deixou de contar com o apoio de Joaquim Oliveira e os directos foram novamente adquiridos pela nossa televisão pública.

CONCORRÊNCIA DESLEAL
Os relatórios e contas enviados para a CMVM mostram que a ZON em 2007 fez um suprimento à SportTV de 70 milhões de euros. Em 2008 foram mais 65 milhões de euros e em 2009, foram mais 60,5 milhões de euros, totalizando 195,5 milhões de euros. Perante tais números, perguntam os accionistas, se o dinheiro deles está a servir para fazer concorrência aos seus próprios negócios, dado que bancos como Caixa Geral de Depósitos, BES e BPI são accionistas da ZON com um peso muito superior ao de Joaquim Oliveira. E como a ZON vai buscar dinheiro mais barato para o emprestar sem juros à SportTV está a concorrer com os seus interesses. Mas o maior paradoxo, reside no facto de um dos accionistas ser a Cofina que detém uma posição de 4,91%, muito superior à de Oliveira, e com o seu dinheiro está a financiar, indirectamente, jornais concorrentes como o DN, JN e O Jogo - que são propriedade do grupo ligado a Joaquim Oliveira.
A Cofina, que apesar de ter obtido lucro em todas as publicações do grupo, Correio da Manhã, Record, Sábado, Flash e Vogue, teve um resultado negativo de 73 milhões de euros, na sequência da penalização por perdas relacionadas com a sua participação na ZON que anda desbaratar dinheiro oferecendo suprimentos à SportTV.

SOCIALISTAS BENEFICIAM OLIVEIRA
Os economistas com assento nas reuniões do Conselho de Administração da ZON estão conscientes de que se a empresa não tivesse feito os tais 195,5 milhões de euros de suprimentos à SportTV, talvez não tivesse necessidade de, neste momento, ter ido buscar ao BEI os tais 100 milhões de euros para financiar novos projectos na sua rede de nova geração.
Mas não é a primeira vez que Joaquim Oliveira é beneficiado neste tipo de negócios. Quando foi feita a OPA para a PT Multimédia, Joaquim Oliveira foi beneficiado com 4 milhões de contos de acções, pelo então ministro Pina Moura. Acções que duas semanas depois valiam quatro vezes mais. Em 2003, em situação financeira muito difícil, o grupo de Oliveira salvou-se com a atribuição em exclusivo de um variado pacote de negócios ligados ao EURO 2004 e após esta crise, lá surgiu novamente Armando Vara a conseguir uma prorrogação do prazo para os 300 milhões de euros que serviram para comprar o grupo Lusomundo. Com estes 300 milhões de euros ao Millennium, mais os 195,5 de suprimentos da ZON, Joaquim Oliveira só em duas instituições deve meio bilião de euros.»