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6 de dezembro de 2010

A ÚLTIMA PIRÂMIDE DE SÓCRATES

«Numa altura em que Governo e PSD estão a constituir uma equipa conjunta para reavaliar a pertinência das parcerias publico-privadas (PPP) e das grandes obras públicas planeadas, José Sócrates avança com uma nova empresa pública para gerir este tipo de projectos no futuro.

Chama-se Agência para o Investimento Público e Parcerias* e, segundo o decreto-lei que está a ser ultimado, funcionará como uma entidade de coordenação de cúpula, agregando os projectos que estão a ser desenvolvidos por cada um dos ministérios.
» NEGÓCIOS ONLINE 30-11-2010
* já conhecida por A.I. Porra Porra...

Enquanto isso, na sua corrida desenfreada contra o tempo financeiro, José Sócrates, para além daquela, tenta ainda montar outra, a sua última pirâmide, já muito perigosamente invertida por uma realidade que nem a legislorreia manipulada conseguirá iludir por muito mais tempo, quaisquer que sejam as cenouras e os chicotes. 

O "OBJECTIVO ESTRATÉGICO NOVO": COLOCAR PORTUGAL A RECEBER AJUDAS INTERNACIONAIS DE EMERGÊNCIA AO MESMO TEMPO QUE ESPANHA, ganhando entretanto mais tempo para a organização de dossiers sobre os  adversários e fazer o controlo preventivo dos danos de quinze anos de poder.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA... a tudo assiste, sem que o país real perceba os motivos da tão improvável UNIÃO DE FACTO COM O 1º MINISTRO a que tem assistido ao longo de tanto tempo. 

NINGUÉM SABE HOJE se a interpretação do actual PR quanto ao seu vínculo constitucional directo foi, de facto e no seu mandato, entre a Presidência da República e os Portugueses, ou entre o Presidente e o 1º Ministro... Porque será?
Talvez a campanha presidencial esclareça o assunto. Na televisão, porque para os Portugueses, apesar da abundante manipulação estatística e dos vulgares biombos comunicacionais e financeiros que mantêm sitiados a quase totalidade dos restantes candidatos, parece estar muito claramente esclarecido que a cobertura de facto dada pelo actual PR ao PM é a causa do prolongamento insuportável deste extertor desgraçado da vida de Portugal.
Apesar das verbalizações em contrário.

23 de julho de 2010

O MUNDO AO CONTRÁRIO: TUDO MUDOU E EM PORTUGAL FICA TUDO COMO DANTES ?

 «O maior inimigo do socialismo em Portugal é o opting out. Com opting out o sistema público desfaz-se. A eliminação das regras constitucionais que suportam o actual sistema público abre um conjunto de possibilidade que poderão desestabilizá-lo: concorrência entre instituições públicas e entre estas e as privadas, spin off de instituições públicas, salários diferenciados no sector público, mais atenção às necessidades dos clientes e menos atenção aos desejos da hierarquia. Se o dinheiro começa a entrar por baixo em vez de entrar por cima, quem manda são os de baixo e não os de cima. Estas possibilidades favorecem a mobilidade de profissionais e de clientes entre o público e o privado (e vice-versa), favorecendo o fluxo de ideias e de práticas inovadoras entre os dois sectores. Despolitizam um número significativo de instituições públicas e libertam as pessoas do jugo da servidão hierárquica. Mais pessoas livres, menos abrantes. Mais importante, reduzem o apoio político ao financiamento do sistema público através dos impostos. Se uma grande parte da população tiver que pagar aquilo que agora é gratuito, passa-se mais facilmente para o lado daqueles que defendem a redução de impostos.»

ASSEGURAR QUE NINGUÉM FICARÁ DE FORA POR MOTIVO DE CARÊNCIA  FINANCEIRA AO MESMO TEMPO QUE SE PRETENDE QUE O QUE É  PÚBLICO E GRATUITO PASSE A SER PAGO IRÁ RETIRAR MUITOS CLIENTES AOS SISTEMAS PRIVADOS (OS QUE OS PODEM PAGAR) OS QUAIS, AINDA POR CIMA, SÃO EM GRANDE PARTE CONTROLADOS POR EMPRESAS PÚBLICAS, PARCERIAS E "CRUZAMENTOS" DE TODA A ORDEM...

PERANTE TÃO FÁCIL DEMONSTRAÇÃO, ACUSAR TAL TIPO DE PROPOSTAS DE "REGRESSO AO PASSADO" OU DE CONTEREM "INTENÇÕES ESCONDIDAS DE PRIVATIZAÇÃO" É APENAS UMA DE DUAS COISAS, ESSAS SIM OCULTAS:
- OU É O "EU TAMBÉM QUERO" DO COSTUME OU, PIOR AINDA,
- É A MANUTENÇÃO DE INTERESSES CONSTITUÍDOS LÍQUIDOS, À FATIA OU A GRANEL...

RETROCESSO CIVILIZACIONAL, POIS, É DEIXAR TUDO COMO ESTÁ PERANTE UMA REALIDADE A TODOS OS TÍTULOS GRAVÍSSIMA, QUE POUCOS AINDA CONHECEM NA SUA EXTENSÃO TOTAL.
E CLARO QUE REVER A CONSTITUIÇÃO  NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, PARTINDO DE PROPOSTAS CONCRETAS NÃO  TERÁ COMO RESULTADO "UMA CONSTITUIÇÃO COMO A DO BURKINA FASO OU DO ZIMBABWE" COMO SE VAI OUVINDO EM MINI-COMÍCIOS ALGARVIOS DE VERÃO SENDO DITO POR UM PROFESSOR CATEDRÁTICO DE ECONOMIA...

SERÁ A PRÓPRIA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO INCONSTITUCIONAL? JÁ AGORA...

6 de junho de 2010

ENTÃO, PARA QUE SERVE A CONSTITUIÇÃO ?

«Quando um ministro declara abertamente, numa comissão parlamentar, que o seu governo vai desrespeitar a Constituição de forma consciente e intencional, só a loucura geral permite complacências. Controlar o poder do governo é o principal motivo para a existência de uma Constituição. Permitir ao governo fazer interpretações livres do texto é o mesmo que recuar trezentos anos na História.»
Tiago Moreira Ramalho, no A Douta Ignorância.

«Já não se viola apenas o pacote de promessas eleitorais sufragado em Setembro e o programa do Governo: agora viola-se abertamente a Constituição da República.»
Pedro Correia, no Delito de Opinião.

«Se até os princípios que garantem um mínimo de segurança e de liberdade aos cidadãos cedem, de forma ligeira , àquilo que são as conveniências (obviamente, sempre qualificadas de superior ”interesse público”!) do Governo, então, quem nos garante que a seguir e pelas mesmas pseudo-razões difusas, não meteremos na gaveta a ”liberdade de expressão” ou não aparece outro qualquer governante a defender que o “interesse público” da celeridade processual deve eclipsar o princípio de que “não há crime, sem lei” ou ainda, de que a lei penal também se deve aplicar retroactivamente para condenar cidadãos e que todos seremos beneficiados com a instauração da “censura prévia“, etc., etc., etc?»
P. M. F., no Blasfémias.

A ORIGEM DAS ESPÉCIES 03-06-2010