ALEMANHA E FRANÇA PROPÕEM CRIAÇÃO DE GOVERNO ECONÓMICO NA ZONA EURO

«A Alemanha e a França vão propor hoje que os chefes de Estado e de governo dos 16 países da Zona Euro formem um governo económico, “que possa reunir-se de forma operacional e pragmática”.

Além disso, advogaram o reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), para que estados, que violem “notoriamente” o limite do défice orçamental de três por cento ou o limite de endividamento de 60 por cento do produto Interno Bruto (PIB), percam o direito de voto.

As duas propostas foram anunciadas hoje, em Berlim, após uma reunião entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, para preparar o Conselho Europeu que começa na quinta feira, em Bruxelas.» iONLINE 14-06-2010

 A PROPOSTA INCLUIRÁ, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, A INSTITUIÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA EUROPEIA E A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA NOS CRIMES DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, COMO FORMAS DE PREVENIR E RECUPERAR VALORES DESVIADOS POR TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS EM TODA A ZONA EURO DESDE A SUA CRIAÇÃO. 

DURÃO BARROSO ESTÁ CONTRA...

COMISSÁRIO REHN: PEDIREMOS INFORMAÇÃO...

«O comissário dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, anunciou ontem que o Eurostat abriu uma investigação sobre os instrumentos financeiros utilizados pela Grécia para dissimular as dimensões da sua dívida. Estas práticas, descobertas pelo New York Times, revelavam que os bancos norte-americanos Goldman Sachs e JP Morgan utilizaram determinados produtos derivados que permitiram à Grécia aumentar o seu endividamento de maneira anómala.

As operações com derivados, especialmente CDS (credit default swaps) foram utilizadas pela Grécia, pouco depois da sua integração na zona euro.

Rehn assinalou que espera uma resposta das autoridades gregas antes de sexta-feira.

O comissário afirmou que, pelos dados que lhe foram facultados pelo Eurostat, este tipo de operações não tinha sido utilizada por outros estados-membros. Assegurou, contudo, que "se há motivos para pensar que este tipo de técnicas tenham sido utilizadas não apenas pela Grécia pediremos informação".

Rehn assinalou ainda que, por altura da análise aos procedimentos de défices excessivos relativos a 2008, foram examinados os anos entre 2003 e 2006, pelo que se desconhecia a possibilidade de se terem utilizado estas técnicas noutros exercícios.» EL PAIS, 17-02-2010

O MELHOR É O COMISSÁRIO REHN PEDIR INFORMAÇÕES AO NEW YORK TIMES...

BRUXELAS 2009: AS COUVES, OS PAROLOS E O PROVINCIANISMO.

«Uma coligação acomodada em Estrasburgo incomodou-se com a actividade parlamentar do CDS-PP.

A esquerda portuguesa no Parlamento Europeu uniu-se contra Nuno Melo por uma questão de etiqueta. PS, PCP e BE acham não foi de bom-tom interpelar o Procurador Lopes de Mota no plenário em Estrasburgo sobre a sua tentativa de manipulação da justiça. De lado ficaram as históricas diferenças das Internacionais catalogadas por números. Acabaram-se as subtis variantes do que deve ser um matrimónio entre dois homens ou duas mulheres. Foram-se as vibrantes divergências programáticas dos enunciados de Engels, Bakunin e Trotsky. Tudo porque estão envergonhadíssimos com o ultraje às boas maneiras que foi o questionamento do CDS-PP ao Presidente do Eurojust. Estranha a coligação, perigosa a deriva para o comodismo das conveniências que, simultaneamente, Ilda Figueiredo (PCP), Correia de Campos e Edite Estrela (PS) e Miguel Portas (BE) denotaram ter. Todos puxaram pelos galões de apparatchiks instalados para, com o olho crítico de conhecedores da inacção prolongada, lançar uma excomunhão conjunta sobre Nuno Melo por ter levantado o tema. Traduzida por miúdos a reacção do grupo expedicionário da Esquerda Portuguesa foi: aqui não se fazem ondas. Come-se e cala-se. Correia de Campos achou a interpelação a Lopes da Mota "parola e reveladora de atraso cultural". O antigo Ministro de Sócrates sentia-se confortável com um alto magistrado de Portugal com poderes condicionados pelo seu comportamento no Freeport à frente do Eurojust. Mas acha mal que o assunto, já do conhecimento de toda a Europa, seja abordado no Parlamento Europeu. Isso, para Correia de Campos, é atitude que "prejudica a posição e o prestígio do País", rematando com um notável "no estrangeiro somos todos descendentes de Vasco da Gama".

(...) Para usar a terminologia de Correia de Campos: que "entendimento parolo" das suas funções e dos seus deveres na Europa terão adquirido estes veteranos da acomodação política? Será que a vegetativa existência de que desfrutam há tantos anos lhes destruiu o bom senso? Será que não vêm que ter um jurista suspeito (e agora culpado) de pressões ilegais à frente de um órgão judiciário internacional exige interpelações parlamentares sempre que possível? Será que não vêm que foi melhor e mais digno serem portugueses a fazê-las do que outros que as fariam de certeza, mais cedo ou mais tarde?» MÁRIO CRESPO JN 21-12-2009