ACABAR OU NÃO COM O TACHO DOS AMIGOS

Lacão diz que "não há mais a acrescentar" sobre redução de deputados T. CARNEIRO 04-02-2011

MISTÉRIOS ELEITORAIS: QUANTOS SÃO? QUANTOS SÃO?

«O Governo diz que os cadernos tinham 9.656.472 eleitores. O Tribunal Constitucional diz que afinal apenas estavam inscritos 9.043.550 eleitores.
Em que ficamos?
Não podem ter desaparecido 612.922 eleitores de uma semana para a outra.»C.N. LOPES 02-02-2011


PORTUGAL 2011: JÁ NÃO BASTA O SISTEMA ELEITORAL QUE TEMOS, SENÃO ATÉ O PRÓPRIO Nº DE ELEITORES...

LEITURAS DO DIA

«JAL aqui sobre Rangel, de resto alguns episódios começam a ser um pouco confrangedores. Nada que abale gente de cabeça feita.» AFONSO AZEVEDO NEVES 19-02-2010

What a mess...

SÓCRATES: O PAI TIRANO OU O PRODUTO DE UM SISTEMA POLÍTICO DISFUNCIONAL?

«(...) Num país com círculos uninominais, capazes de responsabilizar cada deputado, seria legítimo esperar que, em matérias ‘fracturantes’, o tribuno votasse de acordo com os seus princípios e a sua inviolável consciência.

Acontece que Portugal não vive nesse patamar de civilização; vive com um sistema partidocrático em que os deputados servem apenas para encher as ‘listas’ a concurso. Em rigor, eles não são deputados; são figurantes. E, quando chegam ao hemiciclo, é natural que votem como o chefe manda porque foi o chefe, e não o ‘povo’, quem verdadeiramente os levou para lá.

Aliás, no nosso infantário parlamentar, o chefe não se limita a impor silêncios; ele pode, como se vê, conceder direito de ruído a cinco ou seis índios, para que brinquem no recreio com os outros cobóis.

Quando o pai é tirano, há sempre filhos e enteados.» JOÃO PEREIRA COUTINHO 08-01-2010

Como o Presidente Sarkhozy disse que coincide em tudo com o PM Sócrates, excepto na opção política, então também coincide na questão do sistema político. O que nos conduz a outra questão:

SERÁ POSSÍVEL QUE SÓCRATES ESTEJA A PENSAR SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA ALTERAR O SISTEMA POLÍTICO PARA UMA CONFIGURAÇÃO PRESIDENCIAL COMO A FRANCESA?

REGIONALIZAÇÃO: QUER EMAGRECER? PERGUNTE-ME COMO!

A REGIONALIZAÇÃO DO LADO DO PS DE HOJE:

«O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, assumiu hoje o compromisso socialista de “avançar com uma proposta de criação de regiões administrativas” até ao final desta legislatura. O anúncio foi feito na abertura das jornadas parlamentares do partido, em Beja, com um apelo ao “máximo de consenso e mínimo de precipitação” na discussão deste processo.
(...) Garantindo que o PS promoveria um referendo à regionalização “mesmo que não fosse obrigatório, de acordo com a Constituição”, Francisco Assis defendeu a necessidade de “ceder à tentação de fazer da regionalização um tema de confronto” partidário. “Isso levaria a um mau resultado”, apontou, recordando o referendo que determinou o chumbo à regionalização em 1998. “É preciso evitar a disputa através de slogans antagónicos e genéricos”.» iONLINE 15-12-2009

A REGIONALIZAÇÃO DO LADO DO PSD DE HOJE:

«O PSD defende a realização de um referendo sobre a regionalização nesta legislatura, depois das eleições presidenciais de 2011, e nessa altura tomará posição sobre esta matéria, disse hoje o líder parlamentar social-democrata.

(...) Interrogado se o PSD é favorável à regionalização, Aguiar-Branco respondeu: “É favorável à existência de um referendo. A matéria em concreto é uma matéria que divide o PSD. Na altura própria, quando a questão se colocar, o PSD tomará uma posição”.

“Não utilizaremos a regionalização como ‘arma de arremesso’ política nem forçaremos um novo processo político nesse sentido se e enquanto os portugueses não se pronunciarem favoravelmente em novo referendo”, refere, sobre esta matéria, o programa eleitoral do PSD.» iONLINE 15-12-2009

O referendo, o debate e a decisão sobre o(s) modelo(s) regionalização a adoptar não podem ser feitos sem estarem resolvidas previamente as questões da CORRUPÇÃO, da JUSTIÇA, do SISTEMA POLÍTICO e do MODELO e PERÍMETRO OPERACIONAL DO ESTADO.

Sem estes 4 pilares previamente resolvidos (é começar a trabalhar já, aproveitando a produção existente), aos quais está subjacente a redução drástica do modelo centralista corrompido ainda instalado, a Regionalização tenderá a ser mais um "passe de mágica" pseudo-democrática para manter artificialmente o inviável estado a que chegámos! Esta é que é a tentação a que é preciso resistir, senhor deputado Assis. Ou resolvem conjuntamente o problema organizativo que é Portugal, ou serão conjuntamente "resolvidos" pela realidade. Têm no bloqueio dos combustíveis um pequeno exemplo do que poderá acontecer... Fraca memória.

Será na própria eleição presidencial de 2011 que estes temas se assumirão como decisivos? Talvez.

Mas, se neste final de 2009 quase todos os diagnósticos e as soluções estão mais que feitos e evidenciadas, de que estaremos à espera? Que o desemprego atinja 20%? Que sejamos todos ainda mais humilhados pela bancarrota de Portugal, ficando a ver os novos-riquinhos partirem de urgência para uma "second-life" escudados pelos recursos ilegítimos que deslocalizaram para o exterior?

Ou que ocorra mais outra cada vez mais provável e insondável desgraça colectiva? 

A Regionalização, se fôr bem feita e com a restruturação dos 4 pilares referidos, será um dos mais importantes e decisivos aceleradores da velocidade de recuperação e estabilização estrutural da economia  e da democracia portuguesas.

Os modelos de regionalização a seguir são a regionalização autónoma para o Algarve e a regionalização administrativa para o restante território continental de Portugal.

Desde que exista honestidade intelectual suficiente para perceber que nada pode ficar como dantes no que ao centralismo diz respeito, tal é tão desejável quanto possivel e necessário.

Ainda há tempo para que todas as dimensões organizativas centralizadas, das políticas às empresariais sobreviventes, percebam a realidade do que têm em mãos e promovam a mudança que o país exige.

A situação é dramática mas não é um fenómeno da natureza. Tem causas e responsáveis objectivos.

Portugal já não é Lisboa há demasiado tempo para que se tente ainda mascarar mais a nossa realidade colectiva. Basta de impunidade criminal, de saque financeiro e de regabofe político secretista.

Para concluir, o que é eminentemente uma estupidez, é constatar que todos ganharíamos mais com a Mudança. Como dizia um anúncio: Quer emagrecer? Pergunte-me como!

REFORMA DO REGIME É NECESSÁRIA E URGENTE

«Independentemente de ideologias, temos que concordar que Portugal tem vindo a ser mal governado e, para evitar um colapso dramático, é imperioso implementar mudanças estruturais no regime.

Isto já não se resolve com mudanças de pessoas, ou de partidos, mas sim com um pacto de regime com um código de conduta assinado por todos os partidos em que fiquem bem claros princípios de comportamento dos governantes e das oposições.»

A. João Soares, do blogue Do Miradouro (Ago.2008) 
também citado por Mentiroso, do blogue Blog do Leão Pelado 

UM PACTO DE REGIME? 
DEPENDE DO CONTEÚDO E SÓ SE FÔR ASSINADO POR TODOS OS PARTIDOS PARLAMENTARES . MAS É CAPAZ DE JÁ SER TARDE.