SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCOLHE HOJE NOVO PRESIDENTE

Imagem EXPRESSO

A ELEIÇÃO DE HOJE

«Sessenta e seis conselheiros elegem hoje o presidente do STJ, apresentando-se a votação Noronha do Nascimento, actual titular do cargo, e Santos Cabral, antigo director nacional da Polícia Judiciária (PJ) entre 2004 e 2006.» EXPRESSO, 12-11-2009

«Noronha do Nascimento tem contra si os que defendem a eleição do presidente do Supremo por todos os juízes, e os que querem o fim da inerência daquele cargo com a presidência do Conselho Superior da Magistratura, passando este órgão a ser presidido pelo Presidente da República. O escrutínio de hoje é dos mais silenciosos de sempre, como se Noronha fosse um indiscutível vitorioso.» IN VERBIS, 12-11-2009

UMA POSIÇÃO DO JUIZ CONSELHEIRO SANTOS CABRAL

«O antigo director nacional da Polícia Judiciária, Santos Cabral, defende a criação de uma única polícia em Portugal que concentre os poderes dispersos por todas as forças de segurança, como por exemplo, a PJ, a GNR ou a PSP. Santos Cabral apresentou esta tese ontem ao DN, depois de considerar que a nova lei orgânica da PJ foi uma oportunidade falhada para se fazer um debate sobre a restruturação das forças policiais.

Para o agora juiz do Supremo Tribunal de Justiça, é urgente concentrar a informação dividida por todos os órgãos de investigação criminal numa única polícia, sob pena de se perder a batalha contra o novo crime organizado. E para o magistrado não interessa se a nova força policial que defende fica dependente do Ministério da Administração Interna ou do Ministério da Justiça. Apenas que concentre a informação e os investimentos contra criminosos cada vez mais preparados.

"Estou a pensar na criminalidade organizada, como a financeira, onde é preciso perceber quem a combate. É preciso discutir quantas polícias e que diálogo queremos", argumenta Santos Cabral, que apresenta logo de seguida a sua própria proposta. "Devíamos fazer como os austríacos, que criaram uma única polícia e que têm dado resposta muito eficaz a novos problemas, como o terrorismo".» IN VERBIS 16-08-2006

A SAÍDA DO JUIZ CONSELHEIRO SANTOS CABRAL DA DIRECÇÃO NACIONAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA 

«Ao fim de 15 minutos de encontro, Santos Cabral disse aos jornalistas que veio entregar ao ministro o pedido de demissão. E que tal deveu-se a uma falta de "confiança institucional" com Alberto Costa. "Entendo que o exercício destas funções e a dignidade que elas comporta m pressupõe que exista uma relação de confiança institucional. Entendo que essa relação não existia neste momento", afirmou.
No entanto, ao que o DN apurou, nos dez minutos de audiência, Santos Cabral não terá chegado a apresentar o pedido de demissão, uma vez que Alberto Costa antecipou-se e deu-lhe a conhecer o despacho conjunto.
O juiz conselheiro, que foi nomeado director nacional da PJ em 2004 pelo governo de Santana Lopes, não quis pronunciar-se sobre o facto de o ministério da Justiça ter já adiantado o nome do seu substituto. Nem, quando questionado pelo DN se se sentia "empurrado" da PJ, quis alongar-se em comentários, falando sempre na "relação institucional" com o ministro.» DN, 04-04-2006