1 de janeiro de 2010

A AUTO-DESTRUIÇÃO DA JUSTIÇA

«À medida que aumenta o poderio de uma sociedade, assim esta dá menos importância às faltas dos seus membros, porque já lhes não parecem perigosas nem subversivas; o malfeitor já não está reduzido ao estado de guerra, não pode nele cevar-se a cólera geral; mais ainda: defendem-no contra essa cólera.
O aplacar a cólera dos prejudicados, o localizar o caso para evitar distúrbios e procurar equivalências para harmonizar tudo (compositio) e, principalmente, o considerar toda a infracção como expiável e isolar portanto o ulterior desenvolvimento do direito penal. À medida, pois, que aumenta numa sociedade o poder e a consciência individual, vai-se suavizando o direito penal, e, pelo contrário, enquanto se manifesta uma fraqueza ou um grande perigo, reaparecem a seguir os mais rigorosos castigos. 

Isto é, o credor humanizou-se conforme se foi enriquecendo; como que no fim, a sua riqueza mede-se pelo número de prejuízos que pode suportar. E até se concebe uma sociedade com tal consciência do seu poderio, que se permite o luxo de deixar impunes os que a ofendem. «Que me importam a mim esses parasitas? Que vivam e que prosperem; eu sou forte bastante para me inquietar por causa deles...». 
A justiça, pois, que começou a dizer: «tudo pode ser pago e deve ser pago» é a mesma que, por fim, fecha os olhos e não cobra as suas dívidas e se destrói a si mesma como todas as coisas boas deste mundo. Esta autodestruição da justiça, chama-se graça e é privilégio dos mais poderosos, dos que estão para além da justiça.» Friedrich Nietzsche, in 'A Genealogia da Moral' 

«(...) Que o ano de 2010 seja para todos vós, para as vossas famílias, pais, filhos, irmãos e outros familiares, em primeiro lugar um ano de boa saúde para todos, é o mais importante que nós precisamos, mas que seja também um ano de sucessos pessoais, profissionais, patrimoniais (porque não?), que seja um ano de notícias venturosas, que seja um ano de bom trabalho, certo de que um bom ano de trabalho para o governo será bem para o nosso país.(...)»CAVACO SILVA, Presidente da República Portuguesa e "Mais Alto Magistrado da Nação" na sessão de apresentação de Boas Festas do Governo ao PR a 23-12-2009

PERANTE MAIS ESTES SINAIS TÃO EXPLÍCITOS NUM MERO DISCURSO IMPROVISADO DE CIRCUNSTÂNCIA, QUE ESPERAR DA MENSAGEM FORMAL DE ANO NOVO OU SEJA DO QUE FÔR QUE VENHA DE BELÉM E QUE NÃO TENHA COMO OBJECTIVO PRINCIPAL A REELEIÇÃO DO ACTUAL PR DENTRO DE 13 MESES ?  NADA !

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